I SÉRIE — NÚMERO 50

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Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Hoje, os resultados são bons e dão-nos razão. Proteger os salários,

proteger as pensões, aumentar os apoios sociais melhoram a economia e fortalecem-na. Estava profundamente

errado quem, como o PSD e o CDS, defendia que era empobrecendo e que era sofrendo que se sairia da crise.

A direita estava errada e o seu programa só poderia ser salvo se houvesse uma crise. Não houve, e, portanto,

o programa da direita falhou. A direita, hoje, não tem programa para o País, pelo que só pode fazer estes

exercícios, de se queixar que é bom, mas pouco.

Para se queixar que é bom, mas pouco, está cá o Bloco de Esquerda, Sr. Deputado!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ah!…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Devo ser muito honesta, Sr. Deputado João Galamba, para lhe dizer que

muitas das medidas que aqui apresentou como sendo responsáveis pelo crescimento económico foram em

frente depois de duras negociações com o Governo e apesar de muitas resistências do Governo, e muitas delas

ficaram mesmo pelo caminho.

Hoje, poderíamos ter mais crescimento e melhor crescimento caso o Governo não tivesse subvalorizado o

efeito das políticas de devolução e de aumento de distribuição de rendimento. A prova disso é que no PEC o

Governo previa um crescimento de 1,8% para 2017 e o crescimento ficou em 2,7%.

Por isso, a primeira pergunta que lhe faço é: que balanço crítico faz deste crescimento, que foi muito além

do que tinha sido previsto pelo Governo?

Segunda pergunta: quem é que fica a ganhar com uma economia que cresce mais? Como é que se distribui

a riqueza de uma economia que cresce mais para dar sustentação ao crescimento económico? E há alguns

mecanismos que são promessas do PS: a segunda fase do regime de reformas antecipadas; a lei dos contratos

a prazo; as alterações ao trabalho temporário; o fim do banco de horas individual; o combate à precariedade.

A minha pergunta não é se se compromete com estas medidas, porque elas são exigências para 2018. A

minha pergunta é se o PS consegue ser consequente com a análise que o Sr. Deputado fez da tribuna e se

consegue ir mais longe, nomeadamente reavivando e protegendo a contratação coletiva, revertendo as políticas

da direita no código laboral, que descem o valor do trabalho, protegendo o salário e dando sustentação ao

processo de crescimento económico a que estamos a assistir.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Costa Silva, parece que não ouviu a

minha intervenção.

Sr. Deputado, Portugal sempre foi dos países que menos cresceu na Europa, e é verdade que há muitos

países que crescem mais do que Portugal hoje. A questão é que em 2015, no último ano do seu Governo, o

discurso do seu partido era o de que, aí, sim, se tinham criado as condições para uma verdadeira retoma e

convergência com a Europa. Aliás, todos os países que elencou, esses mesmos países cresciam mais do que

Portugal.

A diferença entre 2015 e 2017 não é haver 18 ou 20 países a crescerem mais do que Portugal, porque esse

era o número em 2015,…

Protestos do Deputado do PSD António Costa Silva.

… a diferença é que, pela primeira vez em muitos anos, crescemos mais do que a média e estamos muito

mais próximos desse pelotão da frente.

Aplausos do PS.