I SÉRIE — NÚMERO 50

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Não apenas na cortiça, mas também no vinho, no azeite e nas hortofrutícolas, desde a tradicional pera rocha

aos modernos pequenos frutos, os produtores recuperaram confiança e isso foi notório no aumento das decisões

de investimento, conseguindo-se executar o quadro comunitário a 100%.

A opinião pública ficou, neste período, mais consciente da enorme transformação que o setor sofreu, para

melhor; passou a ser encarado com modernidade e com futuro, e muitos foram os jovens que se quiseram

instalar.

Chegados a 2 de dezembro de 2015, logo no debate do Programa deste Governo das esquerdas unidas, o

CDS fez questão de afirmar, numa pergunta ao então recém-Primeiro-Ministro, António Costa, a importância

que a agricultura e o mundo rural têm para o CDS, que sempre os considerou relevantes para o desenvolvimento

do País e da economia nacional.

Lamentavelmente, nestes últimos dois anos, quem dúvidas tivesse pôde constatar que, para o PS e para

este Governo, a agricultura e os agricultores, tal como a floresta e os produtores florestais, não estão na lista de

prioridades.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Desde a forma como tem sido gerida uma das mais graves secas de

que há memória, à falta de apoio ao investimento, ao ataque brutal à floresta portuguesa ou à anedótica situação

da gestão dos combustíveis rurais, pouco há de positivo que tenha a marca deste Governo.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos em fevereiro de 2018. Temos 100% do País em seca, mais de

metade severa. Janeiro foi o 10.º mês consecutivo com precipitação abaixo do normal e os últimos 18 meses

são o período mais seco desde que há registos estatísticos.

Desde abril de 2017 que o CDS tem vindo a alertar para a necessidade de medidas de apoio extraordinárias

aos agricultores, mas o Ministro Capoulas Santos teima em ignorar esta realidade.

Apresentámos propostas, como a isenção da taxa dos recursos hídricos, um apoio à alimentação animal ou

uma ajuda às despesas com eletricidade, mas o Governo responde com coisa nenhuma.

Pior, o Ministro engana os portugueses e anuncia milhões quando não dá sequer tostões. Limita-se a adiantar

as ajudas que já são dos agricultores por direito, que são 100% comunitárias e não custam 1 cêntimo aos cofres

do Estado. Tudo isto porque, ficámos hoje a saber, e cito, «não tem saquinhos de dinheiro» para distribuir aos

agricultores. Esses «saquinhos de dinheiro» foram todos para os sindicatos.

Aplausos do CDS-PP.

Srs. Deputados, ontem foram conhecidas as previsões agrícolas do INE, que indicam que este ano terá a

menor área de cereais de outono-inverno dos últimos 100 anos. As pastagens esgotaram e os produtores

pecuários estão a dar ração aos animais, encarecendo brutalmente os custos de produção. As culturas de

regadio, bem, essas ninguém sabe se haverá água para as regar, pelo que é uma incógnita se virão, sequer, a

ser semeadas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não me diga que já deixaram de rezar!?

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estranhamente, à esquerda do PS, o Bloco e o PCP, nem uma

palavra. Bem ao contrário de fevereiro de 2012, quando não faltaram as críticas e as vozes inflamadas que

agora se calam. É a paz social comprada, Sr. Deputado João Oliveira!

Aplausos do CDS-PP.

E no que respeita ao investimento? Como está o PDR (Programa de Desenvolvimento Regional)? Se não

está parado, está a andar au ralenti.

A mais de metade do programa há ainda ações cujos concursos nunca abriram e algumas delas nem sequer

foram regulamentadas. Só 36% dos projetos estão contratados e há mais de 6000 candidaturas que estão

decididas, mas para as quais não há disponibilidade financeira. A execução do Orçamento do Estado tem sido,