23 DE FEVEREIRO DE 2018

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O que pretende o CDS com este projeto? No fundo, pretendemos casar a oferta com a procura, casar a oferta

dos maravilhosos produtos agrícolas portugueses, quer sejam em fresco, quer sejam transformados, com a

procura, quer seja da parte da indústria, quer seja da parte da restauração ou, ainda, até do consumidor privado,

aliando a este casamento da oferta com a procura aquilo que existe em termos de investigação, que, em

Portugal, é de primeira qualidade, quer seja pública quer seja privada.

O CDS considera que a informação, a investigação e o conhecimento existem, só que estão dispersos, pelo

que é preciso que se encontrem para que, a nível de toda a cadeia, possa haver as melhores soluções.

Todos sabemos que a nossa riqueza gastronómica é um dos potenciais motores do desenvolvimento

económico do País, em particular até do interior, quando aliado, por exemplo, ao turismo.

Vou dar três exemplos do que consideramos que pode ser potenciado com a criação desta plataforma.

Um primeiro exemplo: muitos chefes de cozinha que utilizam produtos de excelência que são, no fundo,

verdadeiras pérolas da gastronomia e que têm um elevado valor acrescentado que pode e deve ficar na

produção, muitas vezes, não sabem que esse tipo de produtos existem em Portugal e acabam por adquiri-los

noutros países, nomeadamente em Espanha e em Itália, que são países vizinhos com produtos mediterrânicos.

É preciso que se saiba que em Portugal também se produzem esses produtos.

Um outro exemplo tem a ver com o potenciar da nossa dieta mediterrânica, que pode ser mais difundida e

adotada em maior escala se todos os intervenientes da cadeia alimentar souberem que produtos existem, quem

os faz e por quem é que podem ser adquiridos.

Há ainda um terceiro exemplo que queria aqui deixar e que me parece bastante relevante: num cenário, cada

vez mais marcante, de alterações climáticas, temos o excelente bom exemplo do INIAV (Instituto Nacional de

Investigação Agrária e Veterinária IP), um instituto público que fez um excelente trabalho de desenvolvimento

de culturas mais eficientes na utilização da água, ou seja, temos culturas que conseguem produzir mais com

menos água. Esse trabalho foi feito em parceria com as organizações de agricultores e é preciso que a indústria

saiba que estes produtos existem e que desenvolva os produtos que a própria indústria também precisa. Nesse

sentido, todos podem conhecer melhor e chegar a um melhor resultado.

Por fim, recomendamos também que, num momento em que tanto se discute a necessidade de políticas

públicas contribuírem para uma alimentação mais correta e uma melhor saúde dos portugueses, mais do que

termos mais taxas e taxinhas que servem, sobretudo, os cofres do Estado, o CDS propõe a aposta numa melhor

educação para que os portugueses possam tomar decisões corretas e acertadas.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: As questões da investigação, experimentação

e transferência de conhecimento para a atividade agrícola é de extrema importância não só para fazer face a

desafios sempre novos e sempre exigentes com que está confrontada esta atividade, mas também para melhor

procedimentos e rendimentos. E isto é importante há muito tempo, não é de hoje nem de agora.

É por isso que, desde há muitos anos, o PCP apresenta propostas para valorização da investigação e dos

laboratórios públicos e para a reposição de um serviço de extensão rural.

No entanto, o caminho feito foi o contrário: sucessivos governos, com o pretexto da reorganização e da

reestruturação, através de programas como o PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central

do Estado), o PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado) e outros, agravaram

ainda mais as assimetrias regionais na distribuição de serviços e acentuaram a desresponsabilização do Estado

nestas matérias.

O princípio liberal de que são as leis de mercado a definir o caminho do setor económico deixou o País mais

dependente de grandes interesses privados, em detrimento do interesse público.

Procurando resposta para estes problemas, o PCP fez aprovar, na Assembleia da República, a Resolução

n.º 166/2017, onde se recomenda ao Governo que realize uma conferência nacional de reflexão que ajude a

estabelecer uma adequada rede de laboratórios e de estações agronómicas, de modo a assegurar maior apoio

técnico e transferência de tecnologia.