I SÉRIE — NÚMERO 52

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Contudo, da lista inicial dos 34 centros de saúde, sabemos que há algumas situações que já estão resolvidas,

mas há outras que continuam, sem que as populações saibam o que vai acontecer e sem um fim à vista. Por

isso, continuar a anunciar e a aumentar o número de centros de saúde a intervir sem se ir resolvendo as

expectativas que vão sendo criadas — legitimamente criadas, porque as pessoas têm necessidades — cria aqui

um problema.

Outra questão que queria colocar, Sr. Ministro, tem a ver com os profissionais. O Sr. Ministro já referiu, aqui,

um aumento de mais 7500 profissionais no Serviço Nacional de Saúde em dois anos. Sabemos que este

aumento não será igual para todas as categorias, até porque há algumas que mantêm muitas dificuldades, mas

não se percebe por que é que, se há mais profissionais, em alguns casos, a resposta retrai. Por exemplo, os

utentes chegam ao centro de saúde, e temos o caso de Corroios, e verificam que, afinal, o horário está reduzido,

em termos do apoio que é dado aos utentes sem médico de família, e, ainda por cima, isto acontece porque há

ordens superiores para não haver estas respostas.

O Sr. Ministro diz que há mais, mas, em alguns casos, as pessoas sentem na pele que há menos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde, Adalberto

Campos Fernandes.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, relativamente ao número de centros

de saúde que referi, temos vindo, felizmente, a aumentá-lo porque temos conseguido aprofundar protocolos de

cooperação com várias autarquias. Ou seja, como resultado desses protocolos, esse número tem vindo

progressivamente a aumentar.

O grande número concentra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, com cerca de 57 centros de saúde,

depois a região Norte, a região Centro, o Alentejo e o Algarve. O que significa que, daqui por dois anos, um

pouco depois do final da Legislatura, serão complementados a totalidade destes 110 centros de saúde e

teremos, na rede de cuidados de saúde primários, uma taxa de renovação muito elevada.

Como o Sr. Deputado disse — e muito bem —, para aqueles que já estão edificados e que não vão ter

renovação é preciso fazer manutenção, é preciso fazer conservação, e, muitas vezes, tratam-se de pequenas

obras de ventilação, de climatização, de acessos, e isto também está a ser feito.

Relativamente à questão do funcionamento particular de unidades em concreto, respondo como já respondi

em questões anteriores: «Naturalmente, temos uma visão, que é uma visão nacional, e fizemos um esforço

grande no recrutamento de 7500 profissionais».

Sr. Deputado João Ramos, num hospital em concreto, posso ter as 42 especialidades médicas todas

preenchidas, mas, se faltar um anestesista ou um cirurgião, há áreas do hospital que, pura e simplesmente, não

funcionam.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não funcionam! Por isso é que essas carências são mais graves.

O Sr. Ministro da Saúde: — É um trabalho de elevada complexidade que tem de ser feito em concertação

com as ARS (administrações regionais de saúde), no planeamento regional, e tem de ser feito em concertação

com os hospitais porque, muitas vezes, temos situações em que o efetivo do hospital é completo — do ponto

de vista abstrato, o número de pessoas que está no hospital é suficiente —, mas, se faltar o radiologista, se

faltar o pediatra, esse hospital é disfuncional.

A mesma coisa acontece com os cuidados de saúde primários, porque posso ter uma USF (unidade de saúde

familiar) completa, com médicos e enfermeiros, e a funcionar muito bem, mas, se não tiver um assistente

operacional ou se não tiver alguém que faça o trabalho administrativo, a USF não funciona bem.

Sr. Deputado, é um trabalho muito complexo para o qual não negamos a dificuldade e não enjeitamos

responsabilidades. Faremos tudo para que, à medida que os meses vão passando, esses problemas vão sendo

melhorados, mas, naturalmente, seria estultícia da minha parte ou de qualquer outro dirigente político em

funções equivalentes às minhas dizer que vamos ter a resolução completa dos problemas em pouco tempo. Vai

demorar tempo, vai exigir esforço, vai exigir muita inteligência organizacional e muita cooperação entre as