24 DE FEVEREIRO DE 2018

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entidades e, naturalmente, não é, em abstrato, ter mais 7000 ou mais 8000 profissionais que resolve o problema

da especificidade em concreto e da categoria da especialização do recurso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registamos que nos disse que o número de centros

de saúde tem vindo a aumentar, mas a verdade é que, nesta matéria, as autarquias são levadas a assumir

responsabilidades que não são suas.

Relativamente às carências permanentes, compreendemos e é por isso que o PCP diz que tem de haver

uma programação para investimento estrutural, pois o investimento não pode ser feito apenas para acudir, para

dar resposta às ruturas a cada momento que surgem.

Há aqui uma questão sobre os profissionais, e o Sr. Ministro sabe que não a acompanhamos, que é a de se

ter vindo a fazer acordos com o setor social para dar resposta à carência de médicos. Ainda recentemente,

tivemos uma resposta do Ministério relativamente a Benavente e também ao distrito de Setúbal sobre esta

matéria, que o PCP não acompanha, porque, se há profissionais disponíveis para serem contratados pelas

Misericórdias, não há razão para não serem contratados pelo Ministério.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, permita-me que, também em relação

à questão do investimento, partilhe consigo aquele que é o ponto de situação atual, em 2018.

Temos no Orçamento do Estado previstos 160 milhões de euros para investimento e associa-se a este valor

o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), cujo valor global se

aproximará dos 100 milhões de euros.

Temos, como o Sr. Deputado referiu, muitas parcerias com câmaras municipais, cujo investimento, sendo

parcialmente das autarquias, é feito em nome das populações e do interesse público.

Temos os novos hospitais em lançamento.

Ao somarmos este conjunto de iniciativas de investimento temos hoje, em média, mais do dobro do

investimento que foi realizado de 2011 a 2015.

Se o Sr. Deputado me perguntar se é suficiente, eu digo que não é. Até lhe digo mais: se houvesse condições

no País, se houvesse recursos, se houvesse disponibilidade financeira sem comprometer as finanças públicas

e o crescimento da economia, o SNS, depois do estado em que ficou em 2015, precisaria, para investimento,

de um verdadeiro Plano Marshall. E um Plano Marshall significaria alocar massivamente recursos financeiros a

uma rápida transformação, modernização de equipamentos e de infraestruturas, mas temos de ser realistas e

perceber o contexto em que nos movemos. Ainda assim, estamos a esgotar o maior programa de investimento

da Legislatura e também dos últimos anos.

Quanto à questão dos apoios pontuais do setor social, Sr. Deputado João Ramos, nós, entre uma resposta

pública, que ainda não existe, e a ausência de resposta às pessoas, optamos claramente por, temporariamente,

responder às pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza

Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas Dependências) apresentou, recentemente, nesta Casa, um relatório sobre a situação do País em

matéria de droga, toxicodependência e álcool. Um relatório, aliás, de grande qualidade que traduz a qualidade,