24 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo

Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, de facto, os doentes do País têm vindo

a assistir a uma degradação progressiva da qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde

e esta semana o Sr. Ministro veio definir que o Sr. Ministro das Finanças era o «inimigo público número um» da

saúde em Portugal.

Vozes do PSD: — Também é verdade!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Se não, vejamos: quando vemos a falta crescente de condições de

trabalho básico, de Santarém a Faro, do Hospital do São João ao Hospital D. Estefânia, percebemos que o

Ministro das Finanças é o responsável.

Quando os médicos dizem que não existem condições mínimas e têm de assumir documentos de exclusão

de responsabilidade disciplinar, ondem dizem que não são capazes de prestar os melhores cuidados de saúde

de que os doentes precisam, a culpa é do Ministro das Finanças.

Quando aumentam, ao contrário do que diz o Sr. Ministro, os tempos de espera de consultas, o tempo de

espera de cirurgias, o tempo de espera para exames complementares de diagnósticos, a culpa é do Ministro

das Finanças.

Aumentam, ao contrário do que diz o Sr. Ministro, os tempos de espera por consultas, os tempos de espera

por cirurgias, os tempos de espera por exames complementares de diagnóstico, e a culpa é do Ministro das

Finanças.

Os recursos humanos, tão necessários que são, continuam a esperar para entrar, aliás, ainda agora, os 700

médicos especialistas tiveram de esperar um ano para conseguirem ter colocação. A culpa é de quem? É do Sr.

Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro da Saúde negociou com o sindicato dos enfermeiros, prometendo uma remuneração

complementar aos enfermeiros especialistas, e não cumpriu a promessa, culpabilizando, mais uma vez, quem?

O Sr. Ministro das Finanças.

Os hospitais são incapazes de fazer face às dívidas e são incapazes de fazer investimentos, fruto das

cativações. Cativações de quem? Do Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E os contratos de 35 horas, tão prometidos?! Passou 2016, 2017 e,

agora, em 2018 é que é? De quem é a culpa? É do Sr. Ministro das Finanças.

Sr. Ministro, gostaria de perceber — e faço-lhe esta pergunta olhos nos olhos — o que é que o Sr. Ministro

tem defendido dentro do Conselho de Ministros, qual tem sido a posição do Ministério das Finanças e, já agora,

qual tem sido a posição do Primeiro-Ministro, António Costa, perante os bloqueios sucessivos do Ministro das

Finanças ao Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, percebi bem o exercício

que procurou fazer, de repetir dez vezes uma coisa que não é verdade para ver se ela se transforma em

verdadeira,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso é o que o senhor faz todos os dias! Qual é a sua admiração?!

O Sr. Ministro da Saúde: — … mas, Sr. Deputado, vou explicar-lhe como é que funciona o Conselho de

Ministros, o Governo e a relação entre os Ministros.