17 DE MARÇO DE 2018

19

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José ManuelPureza.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje aqui para discutir o

reforço da posição geoestratégica e geopolítica dos Açores e da Madeira. Não posso estar mais de acordo. Mas

permitam-me, porque impõe-se, que pergunte: a situação hoje é, ou não, completamente diferente da que se

vivia há três anos?

Há três anos, qual era a estratégia nacional para a diplomacia científica nas regiões autónomas? Nenhuma!

Há três anos, qual era a estratégia nacional para o espaço nas regiões autónomas? Nenhuma!

Há três anos, o que fazia o Governo da República de então quanto à estratégia nacional para a

competitividade portuária nas regiões autónomas ou quanto à defesa da segurança no Atlântico? Nada!

Discutimos hoje o reforço da posição geoestratégica dos Açores e da Madeira e, reforço, não posso estar

mais de acordo, mas também reafirmo que a situação mudou, mudou muito com este Governo da República.

Mudou, acima de tudo, porque este Governo respondeu a uma questão fundamental: o que podemos fazer com

estes valiosos ativos que representam os Açores e a Madeira?

O Governo respondeu em múltiplas dimensões: implementando políticas com a visão orientada para o futuro,

em articulação com os governos regionais, procurando garantir o protagonismo dos Açores e da Madeira em

projetos estratégicos nacionais, contribuindo, assim, para a afirmação de Portugal no mundo. Respondeu na

área da ciência e tecnologia, com a criação do Centro de Investigação Internacional do Atlântico, voltado para o

espaço, atmosfera, oceanos, clima, energia e ciência de dados no Atlântico e, articulado com este Centro, a

criação do Observatório do Atlântico. Respondeu também com a nova estratégia para o espaço, apostando na

criação de um porto espacial aberto a todos os atores e operadores internacionais.

Mas falemos também da competitividade portuária nas regiões autónomas. Pela primeira vez, é com este

Governo que os portos das regiões autónomas aparecem numa estratégia nacional portuária. Sim, foi com este

Governo, porque com o Governo PSD/CDS os portos nacionais nem existiam na estratégia nacional.

É também com este Governo PS que se valoriza a posição geoestratégica, reconhecendo o contributo das

nossas regiões para a extinção da plataforma continental portuguesa e a aposta na competitividade dos portos

com o abastecimento de LNG (liquified natural gas).

Mas apostamos também no domínio da defesa e da segurança atlântica com a criação do Centro de Defesa

do Atlântico e, no domínio das energias renováveis, com, por exemplo, o projeto de ampliação do aproveitamento

hidroelétrico da Calheta.

Sr.as e Srs. Deputados, felizmente, hoje, não é necessário provar-vos o valor da nossa posição geoestratégica

e geopolítica. Este Governo já o demonstrou com a aposta em todos estes projetos. Assistimos, cada vez mais,

à integração do potencial das nossas regiões nos projetos estratégicos nacionais.

Sr.as e Srs. Deputados, nesta Legislatura demos um passo de gigante. As regiões autónomas, inexistentes

na política externa, ou, no caso dos Açores, com um mero papel num acordo de defesa com os Estados Unidos

da América, passaram a ter um papel central nas grandes áreas estratégicas de Portugal. Mas se é certo que

há uma grande evolução nesta valorização, também é certo que temos de continuar a criar oportunidades que

se adequem e reforcem as capacidades próprias de cada região autónoma, alargando a outras áreas, como a

da promoção turística, a aposta na internacionalização das nossas empresas e, acima de tudo, potenciar os

Açores e a Madeira na projeção externa de Portugal.

A centralidade atlântica não foi perdida mas, antes, sim, amplamente renovada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Almeida.