Debates Parlamentares - Diário 066, p. 13 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É que o problema do Serviço Nacional de Saúde é a gestão, o problema do

Serviço Nacional de Saúde é o facto de ser caro. Não é! O Serviço Nacional de Saúde está subfinanciado e

esse é que é o problema do Serviço Nacional de Saúde, não de agora mas desde sempre. Esse é que é o

problema do Serviço Nacional de Saúde.

Portugal gasta, comparativamente com outros países europeus, muito menos em percentagem do PIB

(produto interno bruto) com o seu Serviço Nacional de Saúde. Esse, sim, é o principal problema, isso, sim, é que

fica caro ao País, porque isso, sim, é que fica caro aos utentes, a privação dos cuidados de saúde de que tanto

necessitam.

Terceira nota: construiu-se a chamada unidade de missão para identificar os chamados problemas de gestão.

Sr. Ministro, não era preciso ir tão longe, porque muitos desses problemas de gestão radicam no próprio

Governo, muitos desses problemas de gestão estão na subordinação da política ao défice, estão na

subordinação dos serviços públicos ao défice, de que lhe trago alguns exemplos: o atraso nos concursos dos

médicos podem deixar mais de 100 vagas por preencher. O atraso no concurso dos médicos é ou não um

problema de gestão que poderia já ter sido resolvido?

Foram gastos 130 milhões de euros com empresas, e esses 130 milhões de euros dariam para contratar

milhares de profissionais. É ou não um problema de gestão que pode ser imediatamente resolvido pelo Governo?

Há cirurgias que não se realizam porque não são autorizadas contratações de assistentes operacionais e de

enfermeiros, por exemplo. É ou não um problema de gestão que pode ser imediatamente resolvido pelo

Governo?

Deixo-lhe ainda dois exemplos e duas perguntas muito concretas.

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro está à espera de uma assinatura para colocar a

funcionar uma máquina de TAC (tomografia axial computorizada), repito, está à espera de uma assinatura

apenas, a qual pouparia 5000 viagens por ano e muitos transtornos aos utentes. É ou não um problema de

gestão que este Governo pode resolver de imediato?

O Centro Hospitalar Médio Tejo espera autorização para um aparelho de ressonância magnética que se

pagaria a si próprio em dois anos, tendo em conta aquilo que se gasta com os privados para fazer as

ressonâncias magnéticas. É ou não um problema de gestão que poderia ser resolvido imediatamente pelo

Governo?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Convém deixarmo-nos de tergiversações e ir ao que interessa. O que é preciso no Serviço Nacional de Saúde

são contratações e investimento e a pergunta é: está o Governo disponível a contratar e a investir mais no

Serviço Nacional de Saúde?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários

de Estado, em primeiro lugar, queria cumprimentá-los e, desde já, desejar-vos uma boa Páscoa, fazendo esses

votos extensivos a todos os Srs. Deputados.

Infelizmente, voltámos a este tema pelas piores razões. Este é um tema, o da saúde, que é caro ao CDS,

sendo inegável que temos acompanhado, que temos estado no terreno e desde há muito vimos denunciando

problemas que hoje voltam aos holofotes pelas piores razões, como eu disse.

O que nós, CDS, temos pedido ao Sr. Ministro, mais do que vir aqui fazer anúncios bondosos, é que encontre

soluções concretas, que as implemente, que não esteja cativo das Finanças, que seja Ministro e exerça as suas

31 DE MARÇO DE 2018 13 Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É que o problema do Serviço Nacional de Saúde é a gestão, o problema do Serviço Nacional de Saúde é o facto de ser caro. Não é! O Serviço Nacional de Saúde está subfinanciado e esse é que é o problema do Serviço Nacional de Saúde, não de agora mas desde sempre. Esse é que é o problema do Serviço Nacional de Saúde. Portugal gasta, comparativamente com outros países europeus, muito menos em percentagem do PIB (produto interno bruto) com o seu Serviço Nacional de Saúde. Esse, sim, é o principal problema, isso, sim, é que fica caro ao País, porque isso, sim, é que fica caro aos utentes, a privação dos cuidados de saúde de que tanto necessitam. Terceira nota: construiu-se a chamada unidade de missão para identificar os chamados problemas de gestão. Sr. Ministro, não era preciso ir tão longe, porque muitos desses problemas de gestão radicam no próprio Governo, muitos desses problemas de gestão estão na subordinação da política ao défice, estão na subordinação dos serviços públicos ao défice, de que lhe trago alguns exemplos: o atraso nos concursos dos médicos podem deixar mais de 100 vagas por preencher. O atraso no concurso dos médicos é ou não um problema de gestão que poderia já ter sido resolvido? Foram gastos 130 milhões de euros com empresas, e esses 130 milhões de euros dariam para contratar milhares de profissionais. É ou não um problema de gestão que pode ser imediatamente resolvido pelo Governo? Há cirurgias que não se realizam porque não são autorizadas contratações de assistentes operacionais e de enfermeiros, por exemplo. É ou não um problema de gestão que pode ser imediatamente resolvido pelo Governo? Deixo-lhe ainda dois exemplos e duas perguntas muito concretas. O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro está à espera de uma assinatura para colocar a funcionar uma máquina de TAC (tomografia axial computorizada), repito, está à espera de uma assinatura apenas, a qual pouparia 5000 viagens por ano e muitos transtornos aos utentes. É ou não um problema de gestão que este Governo pode resolver de imediato? O Centro Hospitalar Médio Tejo espera autorização para um aparelho de ressonância magnética que se pagaria a si próprio em dois anos, tendo em conta aquilo que se gasta com os privados para fazer as ressonâncias magnéticas. É ou não um problema de gestão que poderia ser resolvido imediatamente pelo Governo? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Termino, Sr. Presidente. Convém deixarmo-nos de tergiversações e ir ao que interessa. O que é preciso no Serviço Nacional de Saúde são contratações e investimento e a pergunta é: está o Governo disponível a contratar e a investir mais no Serviço Nacional de Saúde? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, em primeiro lugar, queria cumprimentá-los e, desde já, desejar-vos uma boa Páscoa, fazendo esses votos extensivos a todos os Srs. Deputados. Infelizmente, voltámos a este tema pelas piores razões. Este é um tema, o da saúde, que é caro ao CDS, sendo inegável que temos acompanhado, que temos estado no terreno e desde há muito vimos denunciando problemas que hoje voltam aos holofotes pelas piores razões, como eu disse. O que nós, CDS, temos pedido ao Sr. Ministro, mais do que vir aqui fazer anúncios bondosos, é que encontre soluções concretas, que as implemente, que não esteja cativo das Finanças, que seja Ministro e exerça as suas

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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