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31 DE MARÇO DE 2018

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Nós, Srs. Deputados, não desvalorizámos isso, e não foi o Ministro Mário Centeno quem o fez, fomos nós

todos, foram os portugueses com o seu esforço, foram os trabalhadores portugueses, foram os empresários

portugueses.

Aplausos do PS.

Percebo, Sr. Deputado Ricardo Batista Leite, que isso deixa-vos sem agenda, no meio de uma diatribe de

raciocínio difícil de executar, porque os senhores não têm por onde ir, estão desorientados. Mas nós não

estamos desorientados e a prova disso é que os portugueses sabem bem qual é o caminho: melhor economia,

melhor emprego e rigor orçamental são um pré-requisito fundamental para bons serviços públicos.

Podemos anunciar a sustentabilidade da escola pública ou do SNS a seis meses, ou a um ano, ou até num

exercício de Legislatura, mas isso não é sério. É preciso reconstruir o País. E reconstruir o País com quem?

Com quem mais precisa, com aqueles que, para irem ao médico, têm de ter acesso a transporte gratuito, com

aqueles que, para irem a um hospital ou a um centro de saúde, não devem pagar taxa moderadora.

E que fique muito bem claro, neste debate, que nos divide uma ideia: nós não defendemos, em nenhuma

circunstância, a diminuição do peso público da saúde no sistema de saúde. Nós defendemos um SNS mais

forte.

Aplausos do PS.

Nós não defendemos, em nenhuma circunstância, o alijar de responsabilidades do setor público para o setor

privado. O setor privado tem o seu espaço, tem o seu tempo e tem o seu modo de atuação, não tem nada que

ver com a obrigação constitucional pública de um Serviço Nacional de Saúde forte, que seja efetivamente capaz

de se aproximar dos cidadãos.

Mas também não somos irresponsáveis ao ponto de pensar que é fechando serviços, que é diminuindo a

oferta que somos mais eficientes.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Muitas vezes, somos acusados de pagar prestações de serviços a trabalho

especializado — aliás, o Sr. Deputado Ricardo Batista Leite falou disso – de 90 ou 100 milhões. Sr. Deputado,

preferimos isso a fazer o que os senhores fizeram, que foi fechar serviços e não haver respostas no interior,

nomeadamente em situações de grande dificuldade.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, o valor das prestações de serviço médico que tem sido referido – aliás, foi

referido há pouco tempo publicamente que daria para contratar 3000 médicos — tem de ser lido nesta medida:

é que não existem 3000 médicos para contratar. Destes médicos que estão em prestação de serviços 80% são

médicos que estão no Serviço Nacional de Saúde e que, fora do seu horário de trabalho, praticam a sua atividade

profissional noutros hospitais, e fazem falta. Não existem 3000 médicos para contratar no mercado! Isso é

hipocrisia! Não se pode dizer que o Governo está a gastar num lado aquilo que devia gastar noutro. Não é

verdade!

Quanto aos médicos especialistas e aos concursos, Sr. Deputado Moisés Ferreira, o que lhe posso dizer é

que relativamente a outubro de 2015 temos, hoje, no SNS mais 1900 médicos especialistas.

As contas fazem-se, de facto, no fim, porque, efetivamente, neste concurso de especialistas, como é do

conhecimento público, algumas dezenas de médicos estavam já contratados, ou para hospitais do interior, ou

porque tinham especialidades de alta diferenciação, diretamente pelos próprios hospitais.

Temos, hoje, mais médicos especialistas do que tínhamos no ano passado, muito mais do que tínhamos em

2015 e teremos, seguramente, no final da Legislatura, um número de médicos especialistas que, não sendo

suficiente, será mais próximo das necessidades do SNS.

A Sr.ª Deputada Carla Cruz falou de Évora, mas podia ter falado de Portimão, podia ter falado do Oeste. Nós

conhecemos bem o mapeamento político das dificuldades, e é por isso, Sr.ª Deputada Carla Cruz, que,

finalmente, ao fim de tantos anos, foram libertados os meios financeiros e vai ser lançado o concurso para o

novo hospital central do Alentejo. É que a fixação de médicos também depende de condições de trabalho,

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