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31 DE MARÇO DE 2018

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Deputado Renato Sampaio pediu também a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto pediu a palavra. Faça favor.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, também é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 505/XIII (3.ª) — De condenação pelo lançamento de mísseis, pelo

Iémen, sobre a capital da Arábia Saudita, apresentado pelo PSD.

Peço à Sr.ª Secretária Emília Santos o favor de ler o voto.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 25 de março, o Iémen lançou sete mísseis sobre a capital da Arábia Saudita.

Riade, capital da Arábia Saudita, é uma cidade com mais de 5 milhões de habitantes, provocando este ato a

morte de um civil e dois feridos.

Tomando conhecimento deste ato, quer o Conselho de Segurança da ONU quer o seu Secretário-Geral,

António Guterres, condenaram fortemente o lançamento, no domingo. Segundo o porta-voz do Secretário-Geral,

o ataque teria sido reivindicado pelos houthis, integrantes de um movimento islâmico criado no Iémen.

O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu contenção na escalada militar, que não será solução para o

conflito. Ainda o Secretário-Geral da ONU fez um apelo a todos os lados para que cumpram com as obrigações

que têm de proteger civis e infraestrutura civil de ataques, de acordo com a lei internacional humanitária.

Confrontada com estes factos, a Assembleia da República condena o lançamento de mísseis, pelo Iémen,

sobre a capital da Arábia Saudita, bem como manifesta a solidariedade aos habitantes de Riade e apela ao

diálogo entre as partes como forma de resolução do conflito.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, passamos à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e

do PCP e abstenções de Os Verdes, do PAN e de 7 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Constança

Urbano de Sousa, Gabriela Canavilhas, Isabel Santos, Margarida Marques, Marisabel Moutela e Porfírio Silva).

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é também para indicar que o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda entregará uma declaração de voto escrita sobre a votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado João Oliveira pediu também a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.

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