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I SÉRIE — NÚMERO 66

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Aumentámos o número de médicos colocados nas regiões do interior, invertemos a tendência de emigração

— nunca a emigração de profissionais de saúde, de médicos e de enfermeiros, tinha sido tão baixa em Portugal

—,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — … implementámos medidas de reposição dos salários, repusemos o valor das

horas extraordinárias, das horas de qualidade na enfermagem, do PNT (período normal de trabalho) de 35 horas

e, finalmente, ao fim de 18 anos, criámos as carreiras de técnicos de diagnóstico e de terapêutica e de

farmacêutico hospitalar.

Em todos os hospitais do País — e insisto, em todos! — existem neste momento em curso, em projeto ou

em lançamento investimentos para a modernização de infraestruturas e de equipamentos.

Protestos do PSD.

Lançámos a construção de quatro novos hospitais, cujos concursos estão a ser executados e temos em

construção no País, Sr.as e Srs. Deputados, mais de 110 novos centros de saúde.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Ao nível da emergência médica, nos últimos dois anos renovámos 82 viaturas, estando em curso a renovação

de mais 103, e, em 2017, pela primeira vez em Portugal, todos os concelhos do País passaram a ter um posto

de emergência médica.

Na área do medicamento, acabámos com o congelamento à entrada da inovação terapêutica e em dois anos

fizemos entrar cerca de 120 novas moléculas inovadoras em áreas tão sensíveis como o cancro e o VIH-Sida.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar do esforço feito nos últimos dois anos há muito trabalho a

fazer. O crescimento progressivo das necessidades em saúde da população, em resultado da transição

demográfica e epidemiológica e do aumento da morbilidade, exige que seja dada continuidade à organização e

às respostas do SNS.

Com o objetivo de diminuir a dívida das entidades do SNS, estamos em fase de conclusão da primeira tranche

de 500 milhões de euros, que está praticamente concluída e à qual se seguirá uma nova tranche de 500 milhões

de euros. No final do ano teremos o melhor resultado em termos de prazos médios de pagamento e de stock de

dívida acumulada.

Aplausos do PS.

Termino esta primeira intervenção afirmando que esta política está certa, como, aliás, está certa a política do

País, que desenvolve sustentadamente boas finanças públicas para permitir serviços públicos de qualidade.

Estamos a trabalhar na articulação e na integração de cuidados com o objetivo de construir um SNS mais forte,

virado para as pessoas e que, efetivamente, possa ser aquilo que era o sonho dos seus fundadores, há 40 anos,

em 1979.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos dar início à primeira ronda deste debate.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª e Srs. Secretários de

Estado, Sr. Ministro da Saúde, de facto, a sua intervenção inicial desiludiu.

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