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I SÉRIE — NÚMERO 69

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O Sr. JorgeCampos (BE): — Sendo assim, queremos saber se os senhores estão disponíveis para, no

imediato, começarmos a trabalhar em conjunto de modo a atingirmos a meta de 1% do orçamento para a cultura.

Esta é outra questão fundamental.

Quanto aos Srs. Deputados das bancadas da direita, certamente que os ouviremos e que contaremos com

eles, mas não os levamos muito a sério com estas iniciativas que apresentaram justamente para cavalgar a

onda do descontentamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro ponto que podemos

sempre sublinhar nos debates que temos vindo a realizar sobre cultura é o de que todos, unanimemente,

estamos insatisfeitos com os valores mobilizados para o setor. Contudo, dizer isto não significa reconhecer que

hoje o principal défice neste debate seja orçamental ou de financiamento; hoje, o principal défice neste debate

é o de memória e de seriedade do CDS na forma como encara o debate e o coloca na agenda.

Aplausos do PS.

Falo precisamente de seriedade porque é importante sermos claros com o que estamos a discutir. E estamos

a discutir três coisas como se fossem a mesma: estamos a discutir o envelope financeiro, estamos a discutir o

regulamento do apoio às artes e estamos a discutir uma lista provisória que ainda pode ser objeto de correção.

Misturar três debates que são diferentes não é sério e não contribui para o esclarecimento das questões

relacionadas com esta matéria.

Aplausos do PS.

Diria mais: reiterar a ideia de que este é o maior ataque de sempre à cultura é um facto que não corresponde

à realidade dos números. Entre 2013 e 2016, havia um apoio no valor de 45,6 milhões de euros para o setor. O

valor que estava previsto na dotação inicial deste concurso era de 64 milhões de euros, um aumento de 41% —

repito, 41%! — das verbas disponíveis.

Aplausos do PS.

Mais: depois do aumento indicado pelo Sr. Primeiro-Ministro, este aumento de 2 milhões de euros anuais

passou a corresponder a um aumento de 59%. Repito: 59%!

Quando falamos de convergência, permitam-me discordar de algo que a Sr.ª Deputada Ana Mesquita há

pouco dizia. A convergência é convosco, a convergência continuará a ser convosco e a convergência traduz-se

no inverter de um ciclo.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico.

Volto a abusar dos gráficos, à maneira da Prof.ª Assunção Cristas, para sublinhar que onde não houve

convergência foi nos anos da diminuição destes valores e onde há convergência agora é quando esta a seta

deste gráfico empurra para cima, quando sobe.

Aplausos do PS.

Mas o facto de estar a subir não significa que suba de um momento para o outro e que seja possível, também

de um dia para o outro, fazer a mobilização que todos gostaríamos. Tem sido possível fazer essa mobilização e

continuaremos empenhados em fazê-la.

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