7 DE ABRIL DE 2018

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anuncia, simultaneamente, o fracasso de um novo modelo de apoio financeiro às artes que, depois de dois anos

a ser elaborado, deixa de servir no exato momento em que entra em vigor.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Como há muito dizíamos, compreende-se agora melhor que na cultura,

afinal, o rei vai nu. E o rei vai nu desde que se percebeu que o orçamento da cultura em 2016, afinal, em termos

reais, e sem a habilidade de lá incluir os dinheiros da RTP, era inferior ao de 2015 do Governo do PSD/CDS em

2,9 milhões de euros. Pasme-se!

Aplausos do PSD.

Em 2015, sim; não em 2012, quando o País estava sob resgate – já se tentou comparar aqui o que não se

pode comparar.

O rei vai nu desde que se percebeu que o orçamento da DGArtes em 2016, um orçamento do PS, do Bloco

de Esquerda e do PCP, afinal era menor do que o orçamento de 2015…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é falso!

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — …, o último do Governo PSD/CDS.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E qual foi a proposta que fizeram?

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Contra os mitos e a propagada, o facto e o problema é que o fracasso

do atual modelo de apoio às artes pode causar estragos ainda durante vários anos no setor da criação artística,

o que, objetivamente, são más notícias para a cultura, para os agentes culturais e para o País.

Sr. Ministro, o que vai fazer a este fracassado modelo de apoio que andou dois anos a construir?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista inscrições.

Lembro que o que está previsto e como é costume, o partido que lançou o debate encerra-o. E o Governo já

anunciou que gostaria de ter todas as perguntas antes de responder.

Pausa.

Tem a palavra, para intervir, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, é verdade que há neste debate uma questão que fica muito

clara: é que o PSD e o CDS fogem como podem daquilo que foram as suas enormes responsabilidades no

desastre a que chegámos na área da cultura. E essas responsabilidades não podem ser escamoteadas, porque,

caso os Srs. Deputados não se lembrem, houve imensos protestos, imensas ações de luta durante o vosso

Governo na área da cultura…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Talvez estejam com problemas de memória, mas nos não estamos!

Quero ainda dizer que é verdade que há aqui um problema: a recusa do Governo em dar uma resposta

objetiva e concreta para resolver as contradições que foram geradas só ajuda o PSD e o CDS a criarem o mito

de que tudo está pior agora.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!