I SÉRIE — NÚMERO 69

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A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Na altura, quando estavam no Governo, os problemas eram gravíssimos.

Mas agora não se pode permitir que seja este o discurso vigente.

Portanto, as perguntas que colocamos visam saber que passos concretos é que vão ser dados para resolver

tudo isto, ou seja, em relação aos 25 milhões de euros que são precisos para os apoios às artes e saber, em

relação a 1% para a cultura, que passos é que vão ser dados.

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, também gostaríamos de saber se os senhores vão convergir com o PCP

no projeto de resolução que aprovámos sobre esta matéria em relação aos reforços dos apoios, em relação à

necessidade de revisão desta questão dos júris e em relação à necessidade de revisão do próprio modelo. São

estas as questões que deixámos em cima da mesa.

Não estamos satisfeitos com este processo. Agora há 184 estruturas apoiadas, em 2009 eram 223. Há muito

caminho ainda para ser feito.

São precisas respostas concretas e objetivas, Sr. Ministro, não para nós, mas para quem está lá fora hoje,

para quem vai estar concentrado em vários pontos do País a exigir uma política diferente para a cultura.

Qual é, pois, a resposta objetiva do Governo para as justas reivindicações da cultura no nosso País?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Governo criou muitas expetativas no setor da cultura,

garantiu respeito e dignidade e falhou. Falhou, desde logo, quando alargou o âmbito de um concurso sem

garantir uma dotação financeira que fosse suficiente, e o resultado está à vista: são dezenas de estruturas

importantíssimas para o País em risco de fechar portas.

É preciso, pois, agora, corrigir o presente e preparar o futuro. No presente, já foi dito que o reforço vai ser de

19 milhões. Na altura do Governo PSD/CDS, eram 11 milhões… Esta é outra liga! Estamos a falar noutra liga,

que não a liga PSD/CDS!

Mas não basta! Aos 19 milhões é preciso acrescentar mais 6 milhões para chegar aos 25 milhões, que

garantem o setor e garantem que todas as estruturas que estão financiadas se mantenham financiadas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai daí o Bloco…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas vamos falar do futuro, e o futuro é já em 2019.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai daí o Bloco…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Primeiro-Ministro diz que o montante agora transferido, 19 milhões,

garante a estabilidade no setor, mas acontece que a estabilidade do setor é a precariedade, a estabilidade do

setor é a corda ao pescoço, a estabilidade do setor é não se saber o dia de amanhã…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é preciso garantir — e termino, Sr. Presidente — a estabilidade do

setor; é preciso criar a estabilidade do setor, e a estabilidade do setor cria-se com 1% do Orçamento. E é

humilhante, é muito menos do que a margem que o Governo tem para o défice de 2018.

Por isso, podem dizer-nos que não querem fazê-lo, mas não nos digam que não é possível, porque sabemos

que é possível fazê-lo já em 2019.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, por 8 segundos, o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.