I SÉRIE — NÚMERO 69

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O Sr. Ministro da Cultura: — … e com mais rigor, as candidaturas.

Há coisas a corrigir? Com certeza. Por exemplo, a criação e a programação. Aliás, queríamos tê-lo feito, mas

só por razão de insuficiência de financiamento é que não fizemos essa distinção.

Quanto aos teatros, em relação à descentralização, pusemos um teto de 45% por regiões-plano, em que as

candidaturas de uma região-plano nunca poderiam ultrapassar os 45% do total da candidatura.

Mas o nosso trabalho não se limita ao apoio às artes. Nós reconstituimos a Fundação do Côa; nós, como foi

recordado, finalmente conseguimos a reabilitação dos carrilhões de Mafra; nós conseguimos comprar os

quadros de Vieira da Silva, que poderiam sair do País; nós comprámos os quadros de Álvaro Pires de Évora.

Em relação aos museus, temos dado toda a atenção a um problema complexo, que, por isso, não se pode

resolver com fórmulas que não respeitem a realidade.

O nosso compromisso é claro: queremos e convergimos com os desejos do setor.

Em relação aos que estão na rua, que estão a manifestar-se, eu queria dizer o seguinte: contem com este

Governo, contem com o nosso apoio e contem com o nosso empenhamento…

Risos do PSD e do CDS-PP.

… e com a nossa vontade de ir ao encontro dos problemas.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E com o dinheiro também!

O Sr. Ministro da Cultura: — Este Governo ouviu o setor, vai continuar a ouvi-lo e vai continuar no caminho

da convergência com os partidos que atualmente apoiam esta solução governativa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, folgo vê-lo restabelecido novamente, Sr. Ministro,

Srs. Secretários de Estado e Sr.as e Srs. Deputados, o espetáculo triste que a maioria protagonizou nos últimos

dias daria o mote ideal a Gil Vicente para escrever uma nova peça, uma farsa — não de Inês Pereira mas a de

António Costa —, e nem precisaria de puxar muito pela cabeça: o papel de Pero Marques, o marido traído e

enganado, seria dos agentes culturais e o papel central, o de Inês Pereira, caberia, naturalmente, a António

Costa. Gil Vicente teria apenas uma dificuldade, a de encontrar um papel para o Sr. Ministro da Cultura, mas,

com imaginação, talvez conseguisse.

Numa versão abreviada, a história pode ser contada assim: António Costa, disposto a ganhar as eleições

legislativas de 2015, aposta muitas fichas na cultura e promete que não só constituirá um Ministério da Cultura

como chegará à meta do 1% do Orçamento do Estado. Mas cedo se percebeu que a paixão pela cultura não

passou, afinal, de uma paixoneta de verão que depressa esqueceu.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O primeiro Orçamento do Estado deste Governo foi o primeiro sinal,

com um orçamento para a cultura mais austero do que o da austeridade.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Isso é mentira!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O segundo sinal surge logo a seguir, com a demissão do Ministro,

quatro meses depois, e com perturbações em todas as frentes: da polémica no cinema às cativações nos apoios

à comunicação social, regional e local, passando pelos, ainda inexistentes, contratos-programa com os teatros

nacionais, pouco ou nada restava já.