7 DE ABRIL DE 2018

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N.º 1303/XIII (3.ª) — Recomenda a isenção de pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte não urgente para doentes com esclerodermia (BE);

N.º 1461/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes com esclerodermia (PCP).

Foi aprovado o projeto de resolução n.º 1295/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas (CDS-PP) (o texto foi substituído em sede de Comissão de Educação e Ciência), foi

rejeitado o projeto de resolução n.º 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como componente de valorização da escola pública (Os Verdes) e foi rejeitado o ponto 1 e foram aprovados os pontos 2 e 3 do projeto de resolução n.º 1299/XIII (3.ª) — Promoção da educação ambiental nos currículos dos ensinos básico e secundário (BE).

Foi aprovado o projeto de resolução n.º 1152/XIII (3.ª) — Recomenda a adoção de medidas no âmbito do plano de ação da Década Internacional de Afrodescendentes (BE).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 15 horas e 7 minutos.