I SÉRIE — NÚMERO 69

6

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Muito obrigada pelas palavras que me dirigiu, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

Em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que aproveito

também para cumprimentar.

Faz favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Cultura (Luís Filipe de Castro Mendes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Presidente,

em primeiro lugar, quero dirigir-lhe uma palavra amiga de felicitação pelo seu restabelecimento.

Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, antes de mais, queria dizer-lhe que nós virámos a página da austeridade mas

não virámos a página das dificuldades.

Risos do CDS-PP.

Aumentámos o orçamento da cultura de 2015 para este ano em 15,7%! 15,7% foi quanto aumentámos o

orçamento da cultura!

Aplausos do PS.

Quanto ao aumento do apoio às artes, e tal como a Sr.ª Deputada Assunção Cristas nos ensinou a fazer,

vou mostrar um quadrinho.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico.

Neste gráfico, pode ver-se qual foi o apoio às artes entre 2009 e 2011 e depois vemos a evolução até

chegarmos a um aumento de +21,4%.

Em relação à questão do modelo de apoio às artes, sabemos muito bem que fizemos um modelo com o maior

rigor e com consulta ao setor. Esse modelo, na sua aplicação prática, e por ser um novo modelo, desencadeou

algumas situações de injustiça relativa. Porquê? Por falta de financiamento. O reforço de financiamento

destinou-se, portanto, a ajustar o modelo e a torná-lo mais justo, de maneira a poder abranger mais estruturas,

respeitando a lógica do júri, porque é um concurso, e as decisões do júri são soberanas.

Para já, deixaria as outras questões que colocou para depois de ouvir as restantes intervenções dos outros

grupos parlamentares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta

24-C, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, da autoria do Partido Comunista Português, refere:

«Sendo urgente inverter a política de desinvestimento do apoio às artes de carácter profissional, o PCP

considera que o montante global para o apoio público às artes deve atingir um patamar mínimo, já no Orçamento

para 2018, de 25 milhões de euros».

O montante global do apoio às artes proposto pelo PCP para 2018 corresponde ao valor atualizado da verba

existente para apoio às estruturas de criação artística antes dos cortes impostos pelos PEC (pactos de

estabilidade e crescimento) e depois do pacto da troica, e podia continuar.

Tivessem o PS, o PSD e o CDS aprovado esta proposta e parte dos problemas que estamos hoje aqui a

discutir não teriam acontecido.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!