I SÉRIE — NÚMERO 74

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Usaram da palavra os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE), Rui Riso (PS) e Miguel Tiago (PCP).

Foram apreciados, conjuntamente, os projetos de resolução n.os 1452/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças raras e da deficiência, promovendo maior apoio e proteção aos portadores de doença rara e de deficiência, bem como aos seus cuidadores (CDS-PP), 1505/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência (PAN), 1506/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de aconselhador genético (BE) e 1507/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras (BE). Pronunciaram-se os Deputados Isabel Galriça Neto (CDS-PP), André Silva (PAN), Moisés Ferreira (BE), António Sales (PS), Ricardo Baptista Leite (PSD) e João Dias (PCP).

Foram ainda discutidos, em conjunto, os seguintes diplomas: na generalidade, o projeto de lei n.º 798/XIII (3.ª) — Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016,

de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (PCP); o projeto de resolução n.º 1354/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados, cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016 (CDS-PP); na generalidade, o projeto de lei n.º 777/XIII (3.ª) — Determina a prorrogação dos contratos de bolsas de investigação e dos contratos de bolsa no âmbito de projetos de investigação científica e outros similares (PSD); e, na generalidade, o projeto de lei n.º 816/XIII (3.ª) — Prorrogação e renovação das bolsas de investigação pós-doutoramento até à publicação do resultado dos concursos previstos no artigo 23.º da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (BE). Proferiram intervenções os Deputados Ana Mesquita (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Duarte Filipe Marques (PSD), Luís Monteiro (BE) e Ana Passos (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 836/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1511 e 1512/XIII (3.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 34 minutos.