I SÉRIE — NÚMERO 75

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liderando o nível de execução na União Europeia, o que é, e deve ser, uma satisfação para todos, e tem mesmo

como objetivo chegar, no final de 2018, aos 2000 milhões de euros de fundos colocados nas empresas.

Temos, portanto, de valorizar o facto de termos um programa, Portugal 2020, em velocidade de cruzeiro.

Sabemos todos que o investimento é essencial para a dinamização da economia e para a criação de

emprego. Sabemos que chegámos a uma taxa de desemprego das mais baixas da Europa, 7,8%, e tem de

continuar a diminuir; atingimos um crescimento do emprego como há muito não víamos, 2,7%. Já agora, também

nos devemos recordar de que havia condicionantes que nos fizeram andar para trás e que nos impediram de

avançar, nomeadamente em relação às escolas e às estradas, quando, por exemplo, diziam que tínhamos

estradas a mais.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Por isso, o PSD não pode querer confundir os portugueses. Temos de

avançar no combate às assimetrias, e isto é para nós fundamental, e o Governo já deu sinais de estar a fazer

isso, de assumir esse compromisso.

Sr.as e Srs. Deputados, temos de reforçar a dotação do investimento territorial, temos de reforçar a dotação

na ciência, temos de reforçar a dotação na importância de transferência do conhecimento das universidades e

politécnicos para as empresas. Daí ser extremamente importante, por exemplo, o Laboratório Colaborativo,

lançado em Proença-a-Nova pelo Primeiro-Ministro António Costa e relacionado com a floresta.

Não aceitamos qualquer desvio de verbas dos territórios da coesão e, que fique claro, isso não vai acontecer.

Sr.as e Srs. Deputados, nós achamos que é desejável que haja um acordo, e esperamos que haja um

consenso nessa matéria, pois a Associação Nacional de Municípios também já disse, nesta Casa, que quer

construir um acordo e que tem algumas posições que está a negociar com o Governo. Há, naturalmente, áreas

que têm de ser ajustadas; há áreas em que tem de haver um reforço, como na da ciência, na da requalificação,

na da ampliação e construção de novas zonas industriais, na da inovação, na da Indústria 4.0, como disse o Sr.

Deputado, na do apoio ao desenvolvimento do interior e na do investimento na investigação e demais

equipamento para laboratórios.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Concluo já, Sr. Presidente, dizendo que temos de continuar a aposta no

apoio ao investimento territorial, com um investimento que possa alavancar o desenvolvimento das regiões e o

incremento da coesão social e territorial das mesmas, pois só assim teremos um País melhor e mais equilibrado.

Também achamos que o futuro do novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2030, tem de ser construído

nesse consenso, com uma competitividade que também traga maior coesão, com vista a um país mais

equilibrado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, ao fim destas horas de debate vale a

pena esclarecer esta questão: se o tema central deste debate era a rejeição da transferência de verbas dos

fundos comunitários a retirar às regiões mais desfavorecidas para atribuir às regiões mais ricas, se era esta a

questão que os senhores queriam tratar, então, isso poderia resolver-se através de um agendamento sem

tempos ou até com 2 minutos a cada partido para intervir. Isto porque não há discussão, é preciso reforçar e

não diminuir o investimento nas regiões de convergência. Mas nós acrescentamos: é preciso reforçar o

investimento em todo o País — nas regiões de convergência e nas que não são de convergência.