27 DE ABRIL DE 2018

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O Sr. Ascenso Simões (PS): — Neste processo, todos somos responsáveis. São responsáveis os dirigentes

do Douro, alguns deles cleptómanos, alguns deles que assaltaram aquilo que eram os recursos dos lavradores,

e são também responsáveis muitos dos agentes políticos nacionais, que não souberam interpretar a realidade

da Região Demarcada do Douro.

Neste momento, temos uma oportunidade, e essa oportunidade é a de resolvermos definitivamente o

problema da organização institucional da Região Demarcada do Douro.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ascenso Simões (PS): — No ano passado, pela primeira vez desde que o Marquês de Pombal instituiu

a região, assistimos a uma circunstância estranhíssima: o mercado interno foi mais relevante do que o mercado

das exportações do vinho do Porto.

Isso quer dizer muito. Quer dizer, em primeiro lugar, que o benefício e o vinho do Porto que estruturou

socialmente aquela região podem estar em causa a prazo, e num prazo muito curto. E quem não entende o que

é o benefício, quem não entende as especificidades da região, quem não entende porque é que há Baixo Corgo,

Alto Corgo, Douro Superior, com realidades muito diferentes e muito específicas, pode ter uma leitura de Lisboa

para uma região que seja só a leitura de que o Douro é de uma beleza extraordinária.

É claro que o Douro permitiu, no ano passado, a entrada de mais de um milhão de turistas, mas é também

verdade que não chega a ficar nesta região 10% do que cada um destes turistas traz ao nosso País.

Os 230 Deputados têm de estar à altura das circunstâncias perante a realidade que vivemos, perante esta

realidade social do Douro.

O Partido Socialista manifesta aqui, hoje, a disponibilidade completa para trabalhar com todos de forma a

resolvermos definitivamente um problema que está atravessado na nossa memória e que se apresenta perante

nós para encontrarmos uma solução definitiva. Saibamos todos estar à altura da situação sem necessitarmos

de olhar atrás para encontrarmos responsabilidades, mas olhando para a frente e assumirmos as nossas

responsabilidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do CDS-PP, tem a palavra o

Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS mantém-se fiel à proposta

do anterior Governo, que é, no fundo, a de uma Casa do Douro livre.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Uma Casa do Douro livre, respeitando algo que até é um princípio

constitucional, que é a liberdade de associação.

Nós não queremos falhar aos produtores, não queremos defraudar o consenso criado e, portanto, não

queremos alimentar aquilo que foi aqui dito pelos Deputados Lima Costa e Ascenso Simões de um passado de

guerras políticas, de tentativa do controlo da região, de incompetência na gestão.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — As propostas da geringonça querem exatamente isso: não proteger os

produtores, não proteger a região, não dotá-la de modernidade, querem, sim, o seu controlo político e ideológico.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Que disparate!