O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 84

10

Recorde-se, a este propósito, que, pela mão do Governo PSD/CDS, a saúde perdeu mais de 7000

profissionais, o que, naturalmente, veio agravar a capacidade de resposta tanto nos centros de saúde quanto

nos hospitais do SNS.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Bem lembrado!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E, por mais que custe a alguns, a verdade é que já foram dados

alguns passos para contrariar ou, pelo menos, travar essas políticas, que deixaram a saúde absolutamente

fragilizada, e fragilizada como nunca.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Entretanto, hoje contamos com mais médicos, com mais

enfermeiros, com mais técnicos de diagnóstico e, de uma forma geral, com mais profissionais de saúde em

várias áreas. Mas há ainda muito para fazer, quando falamos de saúde, e a todos os níveis, e, portanto, também

há muito a fazer no que se refere aos profissionais de saúde.

Sr.as e Srs. Deputados: Não é, certamente, necessário fazer um grande esforço para se perceber que a falta

de recursos humanos na área da saúde está a colocar seriamente em causa a prestação de cuidados de saúde

e a fragilizar ainda mais a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde às necessidades dos

portugueses.

Mais: este visível agravamento relativamente à falta de recursos humanos está ainda a potenciar sérios

riscos, no que diz respeito à saúde física e psíquica dos próprios profissionais de saúde, que se veem, assim,

confrontados com ritmos de trabalho verdadeiramente alucinantes ou com o recurso exagerado às horas

extraordinárias, tantas vezes sem qualquer compensação.

Para além disso, é ainda necessário ter presente a degradação acentuada dos direitos dos trabalhadores, a

que o Governo tarda em dar a resposta adequada. Falamos de matérias como a destruição do vínculo público

ou a degradação das carreiras profissionais dos trabalhadores da saúde, já para não falar do recurso abusivo à

precariedade contratual, que continua a ser um expediente utilizado através das mais variadas formas, como a

utilização dos recibos verdes, a contratação à hora, a contratação a termo, e por aí fora.

Protestos da Deputada do PSD Carla Barros.

São situações que, para além de se arrastarem e para além de arrastarem no tempo falsidades nas relações

laborais, são grosseiramente ilegais, matéria sobre a qual, aliás, o Estado deveria dar o exemplo.

Mas é também necessário proceder à integração de todos os trabalhadores com contratos individuais de

trabalho em contratos de trabalho em funções públicas, com a respetiva integração numa carreira com vínculo

público.

Por isso, Sr. Ministro, podemos dar as voltas que quisermos, mas a valorização profissional e remuneratória

dos profissionais de saúde é absolutamente imprescindível para a própria sobrevivência do Serviço Nacional de

Saúde com o padrão que os portugueses merecem, porque, de facto, sem profissionais de saúde não há saúde,

sem profissionais não há Serviço Nacional de Saúde e sem respeito por quem trabalha também não há

profissionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Ricardo Baptista

Leite, do PSD.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, Srs.

Membros do Governo: O Sr. Ministro da Saúde falou agora na importância da seriedade na política. Face ao

descalabro em que está instalado o Serviço Nacional de Saúde, a única atitude séria que se poderia esperar do

Sr. Ministro da Saúde era a sua demissão hoje, aqui e agora.

Páginas Relacionadas
Página 0037:
12 DE MAIO DE 2018 37 Entretanto, reassumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge L
Pág.Página 37