18 DE MAIO DE 2018

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A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem!

Protestos do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … de não temer a informação, e é por isso que hoje os portugueses

têm mais razão para acreditar que quem faz mal, venha de onde vier, vai ser julgado e penalizado por isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Respostas, zero!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É preciso eu repetir as perguntas?!

O Sr. Presidente: — Também para um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado António Leitão amaro,

tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Leitão Amaro, o

Partido Socialista tem orgulho de todas as medidas que apresentou e que permitem a investigação policial que

o Sr. Deputado invocou do alto da tribuna.

A medida fundamental para permitir a investigação judicial a casos de corrupção e branqueamento de

capitais, além de medidas propostas pelo atual Primeiro-Ministro, António Costa, quando era Ministro da Justiça,

é uma norma que o Deputado Filipe Neto Brandão — e justiça lhe seja feita — propôs, no âmbito de um processo

judicial, para o levantamento do sigilo bancário por mero pedido do Ministério Público, sem necessidade de

intervenção do juiz. Essa medida foi proposta por um Deputado do Partido Socialista e mereceu votos a favor,

além do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do PCP e do Partido Ecologista «Os Verdes», não tendo tido

o voto favorável do PSD e do CDS.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — O PSD e o CDS votaram contra as medidas que tornaram possível a

investigação que agora reclamam como sua. Não é! A investigação é, sobretudo, do Ministério Público, dos

meios criados e aprovados por governos do Partido Socialista e da medida proposta por um Deputado do Partido

Socialista e aprovada nesta Câmara sem o voto a favor do PSD e do CDS.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado falou de transparência. Se o Sr. Deputado e o seu partido tivessem apresentado um projeto

de lei que correspondesse ao discurso que o Sr. Deputado fez, pode ter a certeza que o mesmo teria o voto a

favor do Partido Socialista. Tê-lo-ão o CDS, o Bloco de Esquerda, o PCP e todos os partidos que

verdadeiramente se preocupam com transparência e igualdade de tratamento em todos os bancos,…

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos.

… e não os que, como o PSD tem feito, fez no passado e faz novamente hoje, fazem um ataque despudorado

e direto à Caixa Geral de Depósitos,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!