16 DE JUNHO DE 2018

17

Aplausos do BE.

Protestos dos Deputados do PSD Adão Silva e Emídio Guerreiro.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, também para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, há pouco, fiz-lhe uma pergunta muito

direta e pedi-lhe uma resposta concreta. Repito: o Governo vai violar a Resolução n.º 1/2018, aprovada por larga

maioria na Assembleia da República?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, tenho pena que não tenha respondido, porque se,

porventura, tivesse respondido no sentido em que eu penso que poderia responder…A questão já não está,

exclusivamente, na relação entre o Governo e os sindicatos e os professores, a questão está na relação do

Governo com a Assembleia da República.

Sr. Ministro, temos uma norma clara do Orçamento do Estado, o artigo 19.º, e temos a Resolução n.º 1/2018,

com trabalho afincado da Assembleia da República — aprovada com os votos de todas as bancadas menos

com os do PSD e do CDS, diga-se de passagem — e, portanto, há uma mensagem muito clara por parte do

Parlamento sobre aquela que deve ser a orientação política do Governo nesta matéria e, também, do próprio

Parlamento.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

O Sr. Deputado Porfírio Silva disse, da tribuna, qualquer coisa deste género: «Quase três anos não é bom?

Não é uma boa base negocial do Governo?». Respondo: não, não é, Sr. Deputado, porque o tempo de serviço

efetivamente prestado foi de nove anos e quatro meses. Portanto, querer contar apenas um terço do tempo é

ludibriar os professores, procurar enganar e procurar escamotear a verdadeira justiça que deve ser

implementada por este Governo. E é a essa justiça que Os Verdes apelam, Sr. Ministro.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, neste momento a Mesa não regista pedidos de palavra.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Para uma intervenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, aparentemente, nem toda a gente lê e nem toda a gente ouve!

Risos de Deputados do PSD.

À saída das negociações da declaração de compromisso, o representante que falou pelos sindicatos nessa

noite disse o seguinte: «O Governo queria apenas recuperar sete anos».

Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita.