I SÉRIE — NÚMERO 95

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A capacidade destrutiva é muito superior ao que se poderia prever, à partida.

Sr.as e Srs. Deputados, o ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político protagonizado

pela dupla Costa/Centeno com o patrocínio e o apoio de Catarina e de Jerónimo.

Catarina e Jerónimo foram os partners convenientes e coniventes. Tem sido um tempo de truques, de

enganos e de manipulação.

Truques, porque apresentam e votam Orçamentos, com estratégia de ajustamento, com aumento da despesa

e, depois, constata-se que a mesma reduz brutalmente.

Enganos, de que foram e continuam a ser vítimas os portugueses pela degradação que trouxeram aos

serviços públicos.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Enganos, de que foram e continuam a ser vítimas os funcionários públicos.

Manipulação, que fizeram e continuam a fazer, com juras de defesa da qualidade do serviço público, mas

que na prática ficam cativas da lógica «todos somos Centeno».

Sr.as e Srs. Deputados, e como tem conseguido o Governo manter esta prática ilusionista, perguntarão os

portugueses. Quais foram os instrumentos que o Governo teve à disposição para conseguir mostrar algumas,

poucas, flores?

O mais importante e mais relevante: o acervo e o conjunto de reformas efetuadas pelo anterior Governo, que

deram força à recuperação económica do País a partir do segundo semestre de 2013.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

Outro: o preço, anormalmente baixo, do barril de petróleo, que permitiu ao Governo aumentar os impostos

sobre os produtos petrolíferos logo no início de 2016 e que possibilitou um imenso aumento de arrecadação

fiscal por essa via.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Por outro lado, a política monetária do Banco Central Europeu, com uma

estratégia fundada em programas de compra ativos soberanos com cedência de liquidez a juros negativos,

permitiu baixar de forma sustentada a fatura dos juros a pagar.

Apesar deste contexto único, de que foram herdeiros, nenhum dos mais relevantes indicadores mostrou

resultados melhores em 2016 do que os obtidos em 2015. Basta atentar para o PIB real, para a evolução da

dívida pública e para o investimento público.

No PIB, o crescimento passou de 1,8% para 1,5%. Na dívida pública passou de 128% para 130% do PIB. Na

formação bruta de capital fixo (FBCF), passou de 5,8% para 1,6% do PIB, abaixo de 2015, atingindo valores

inferiores a 2008. O prazo médio de pagamento do Estado aos fornecedores, que vinha a cair sustentadamente

desde 2011, voltou a subir em 2016. O risco de pobreza dos desempregados agravou-se em 2016, em relação

a 2015.

Em suma, a governação destes últimos três anos tem sido suportada pelas reformas realizadas pelo anterior

Governo, pelo preço de saldo do barril de petróleo e pela política monetária do BCE (Banco Central Europeu).

Sr.as e Srs. Deputados, neste palco de ilusionismo, quais foram, então, os adereços que o Governo socialista,

bloquista e comunista utilizou?

Como já dissemos, ainda antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2016, houve um brutal

aumento do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), a que nem o gasóleo da agricultura

escapou.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

Daí para a frente foi colocar a imaginação a funcionar no sentido de aumentar impostos, os que existiam e

outros que se criaram. Foi tal o envolvimento dos parceiros que cada um competia com o outro e revindicava a