I SÉRIE — NÚMERO 95

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Bruno

Coimbra.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje um tema que tem

sido sempre objeto de preocupação e ação por parte do PSD.

O PSD foi, aliás, o principal motor das políticas que, ao longo das últimas décadas, permitiram uma evolução

inegável das boas práticas ambientais e a melhoria dos índices de recolha, separação e reciclagem de resíduos

em Portugal.

São grandes os desafios ambientais que atualmente temos perante nós e temos de saber estar à altura dos

mesmos.

Hoje, porque o que temos ainda não chega para dar resposta à dimensão dos desafios que enfrentamos,

PAN, BE e Os Verdes apresentam iniciativas que pretendem melhorar a nossa eficácia na reutilização, na

separação e na reciclagem de materiais.

O PSD está disponível, e não se inibirá, para continuar a dar contributos para vencermos os desafios que

temos pela frente. Temos apontado e promovido avanços. Recentemente, indicámos um caminho para o fim da

utilização de louça descartável de plástico na restauração.

Enquanto Governo, desenhámos a estratégia do PERSU 2020 e apontámos a produção e consumo

sustentáveis, o crescimento verde e a economia circular como metas e reformas ambiciosas, envolvendo

centenas de organizações, num compromisso de futuro, onde enquadrámos a fiscalidade verde, que originou

uma enorme mudança comportamental na sociedade portuguesa e que, praticamente, terminou com a utilização

dos ambientalmente nocivos sacos de plásticos leves em Portugal.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todas as medidas que suscitem

boas práticas ambientais e que sejam sustentáveis para a economia e positivas para a sociedade merecem o

acompanhamento e os contributos do PSD.

Por isso, saudamo-los sempre que vemos os partidos envolverem-se nestas temáticas e trazerem para o

debate ideias e alterações que possam ter uma consequência benéfica no nosso desempenho ambiental

enquanto País.

Os projetos que hoje discutimos apontam para a sensibilização, para a reutilização, para a aposta no sistema

de tara e defendem a introdução de incentivos que visam influenciar positivamente a adesão dos cidadãos a

comportamentos ambientalmente mais corretos e a práticas de reciclagem mais eficazes.

Os dados que nos chegam dos países que implementaram estes sistemas dizem-nos que os resultados

obtidos nos índices de recolha e reciclagem evoluíram favoravelmente aquando destas aplicações.

Por tudo isto, entendemos que a discussão que aqui fazemos merece ser aprofundada.

Sr.as e Srs. Deputados: Neste campo, já muito foi feito mas muito há ainda a fazer. Temos o dever de

continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para concluir este debate, no tempo limitado que lhe resta, tem a palavra

o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, gostaria de agradecer o contributo de todos os partidos e de

responder rapidamente a duas dúvidas da Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP.

Em primeiro lugar, o valor do depósito não pode estar na iniciativa legislativa, mas será obviamente

regulamentado, em portaria, pelo Governo.