23 DE JUNHO DE 2018

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Se para o PS é clara a separação de papéis entre os prestadores públicos, privados e sociais, assim como

a sua relação, para o PSD ainda são demasiado indefinidos estes mesmos papéis.

Este debate também necessita, por isso, de saber, Sr. Deputado, que PSD podemos esperar: o PSD que

defende a complementaridade de serviços ou o PSD que transfere competências, serviços, recursos e

estabelecimentos do setor público para o setor social, como foi feito na anterior governação, PSD/CDS? Que

PSD podemos esperar: o partido que defende o setor privado como alternativa na prestação de cuidados de

saúde ou o partido que defende uma lógica de concorrência pura em contexto de mercado entre prestadores de

saúde?

Por último, na essência, aquilo que lhe estamos a perguntar, Sr. Deputado — porque faz todo o sentido,

considerando, repito, a evocação dos mesmos argumentos de há 40 anos —, é se hoje, ao contrário do que

aconteceu no passado, o PSD se revê nos princípios orientadores que presidem à constituição do Serviço

Nacional de Saúde. É da máxima importância que Portugal tenha uma resposta muito clara.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Matos Rosa, do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr. Presidente, em relação às questões colocadas pela Sr.ª Deputada

do Bloco de Esquerda Isabel Pires, direi que não é o PSD que renega os portugueses por questões ideológicas,

é o Bloco de Esquerda. Não somos nós que renegamos os pais fundadores, vocês é que estão a renegar os

pais fundadores do Bloco de Esquerda!

Vozes do PSD: — É verdade!

Protestos do BE.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr.ª Deputada, entenda-se lá com o Sr. Deputado Moisés Ferreira,

porque acho que ele respondeu uma coisa um bocadinho diferente daquilo que a Sr.ª Deputada disse. Portanto,

veja lá bem e entenda-se com o Sr. Deputado Moisés Ferreira para afinarem o discurso. É melhor afinarem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É melhor, é!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não se preocupe que o BE não é o PSD!

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr.ª Deputada, vou-lhe distribuir, já a seguir, o meu discurso escrito,

porque em 1990 o Bloco de Esquerda nem existia, mas o PSD tem um grande percurso, muito fez e muito

colaborou pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — No encerramento de serviços!

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Não quero, de modo nenhum, ser indelicado com o Bloco de Esquerda,

que tem uma opinião num momento do tempo e outra opinião noutro. Não quero, de modo nenhum, chamar

troca-tintas ao Bloco de Esquerda,…

Risos de Deputados do PSD.

… mas, Sr.ª Deputada, veja bem aquilo que disse, leia bem o projeto de 2001, porque a Sr.ª Deputada não

tem razão nenhuma.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Então, já percebemos: o PSD vai votar contra!