I SÉRIE — NÚMERO 98

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e damos ao SNS o fôlego de que precisa, voltando à matriz idealizada por António Arnaut, que é um SNS

humanista e universal para todos e para todas.

Sr. Deputado, poderia aproveitar a resposta para esclarecer o País sobre qual é, afinal, a posição e a proposta

do PSD sobre esta matéria.

É que já ouvimos o ministro-sombra da saúde do PSD clamar contra o SNS com os mesmos chavões de

sempre. Ouvimos também o seu líder afirmar que está disponível para acordos em torno da Lei de Bases. Só

não se sabe o que é que, realmente, o PSD propõe.

Aquilo que perguntamos é, pois, que propostas, que acordos, mas, acima de tudo, em nome de quê e em

nome de que interesses é que o PSD propõe.

Aplausos do BE.

Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.

O Sr. Presidente: — Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice

Pereira, do Grupo Parlamentar do PS

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Matos Rosa, depois da sua intervenção, sou

forçada a dizer que tenho dúvidas, sérias dúvidas, de que me acompanhe quando digo que, ao longo das últimas

décadas, o percurso de evolução do Serviço Nacional de Saúde e da esmagadora maioria dos indicadores de

saúde da população foi notável.

Seria importante dizer que existe em torno da saúde em geral, e do Serviço Nacional de Saúde em particular,

um amplo reconhecimento que aponta para a necessidade de preservar esta conquista maior da democracia.

Mas, Sr. Deputado, a sua intervenção deixa-nos imensas dúvidas — digo que deixa imensas dúvidas para não

dizer que temos a certeza — de que, mais uma vez, o caminho que querem percorrer não é aquele que está

certo, não é aquele que está correto.

Sr. Deputado, a história não vos colocou sempre no bom caminho quanto a este assunto. A verdade é que

os nossos percursos não tiveram plena convergência.

Recentemente, o líder do seu partido manifestou disponibilidade para avançar com um acordo na área da

saúde, aliás, referência que, em toda a sua intervenção, não foi reiterada.

O Sr. Adão Silva (PSD): — A Sr.ª Deputada não estava na Sala!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Não ouviu a intervenção!

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — E não foi reiterada porque toda a construção da sua intervenção utilizou os

argumentos de há 40 anos que vos levaram a chumbar o Serviço Nacional de Saúde.

Obviamente, nós desejamos amplos consensos, porque eles são sempre bem-vindos, mas, porque a história

não se reescreve, é muito importante, definitivamente, nós sabermos ao que vêm.

É importante, por isso, e a título meramente de exemplo, referir que o aumento muito significativo que o

anterior Governo impôs ao nível das taxas moderadoras constituiu o robustecer de uma barreira no acesso aos

cuidados de saúde, agravando as desigualdades em saúde, designadamente para aqueles que, pela sua

condição clínica, social ou económica, se encontram em particular vulnerabilidade. Foi ainda durante o Governo

do PSD/CDS que se racionou o transporte de doentes ou se diligenciou pelo encerramento de valências e

serviços importantes.

Este grande debate, Sr. Deputado, necessita, por isso, de saber que PSD devemos então esperar: o PSD

que agrava barreiras e desigualdades no acesso a cuidados de saúde ou o PSD que honra a matriz do Serviço

Nacional de Saúde no seu acesso geral, universal e tendencialmente gratuito?

Por outro lado, a perspetiva que a direita tem do setor privado não se coaduna com aquela que é a matriz

orgânica do nosso sistema de saúde, ou seja, um setor público forte, central de referência e dotado de

profissionais altamente qualificados — corporizado no Serviço Nacional de Saúde —, com os setores privado e

social como supletivos dos serviços públicos.