30 DE JUNHO DE 2018

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O desígnio é o do conhecimento. O mal, onde estamos, temos de o enfrentar, reconhecendo as dificuldades

e, para isso, o Governo tem-se exposto, diariamente, a uma luta contínua por mais ciência, mais emprego

científico; mais ciência, menos burocracia.

Para onde vamos é para o caminho da convergência com a Europa, é para o caminho de Portugal com mais

Europa, é para uma Europa com mais Portugal, certamente, com mais investigação e desenvolvimento.

No entanto, houve duas intervenções particularmente críticas, para poder responder às perguntas de uma

forma tão eloquente como a que Alexandre Quintanilha aqui deixou: por um lado, a intervenção da Deputada

Ana Rita Bessa, que falou na avaliação ou na autoavaliação, e, por outro, a intervenção da Deputada Joana

Mortágua, que falou em falta de coragem política. Deixem-me que toque nestas questões.

Quanto à avaliação, não sou eu que a faço, são os portugueses que a fazem. E os dados de 2017 do Inquérito

ao Potencial Científico são parte dessa resposta, como já foram em 2016.

Em 2017, aumentámos em mais de 175 milhões a despesa pública e privada à investigação e

desenvolvimento, quando já tínhamos tido um aumento de cerca de 140 milhões, em 2016.

Os dados estão aqui, Sr.ª Deputada Margarida Mano, os dados são estes: o investimento público e privado

aumentou e continua a aumentar em Portugal, e essa é que deve ser a avaliação que os portugueses fazem. O

número de investigadores aumentou, pela primeira vez, em 2016 e, em 2017, temos mais investigadores a

trabalhar em Portugal.

Coragem política? Abrimos, nos últimos dois anos, mais concursos pela FCT do que em quatro anos, durante

o período de 2012 a 2015. Em 2016, foram abertos 7 concursos, em 2017 foram abertos 10 concursos e este

ano já abrimos 8 concursos. No período 2012 a 2015, no total dos quatro anos, tinham sido abertos 17 concursos.

Em 2014 e 2015, atribuíam-se, em Portugal, entre 800 e 890 bolsas de doutoramento e nós duplicámos este

valor. Este ano já atribuímos 1600 novas bolsas de doutoramento.

Efetivamente, é este o processo de mudança: romper com o passado e convergir com a Europa!

Perguntou-me, e muito bem, a Deputada Joana Mortágua sobre as condições da coragem política e sobre o

processo de mudança. É verdadeiramente neste palco de democracia parlamentar que temos de encarar a

mudança que estamos a fazer.

Enquanto, como muito bem disse, o processo de crescimento científico em Portugal, sobretudo até 2010, foi

feito tendo como base o volume, o volume do número de investigadores, que, como sabem, em três décadas foi

multiplicado por cinco, o que estamos hoje a fazer no novo processo de convergência europeu é não só a

aumentar o volume, com os números que já disse, mas também a aumentar a intensidade do financiamento,

através das condições de emprego científico.

Por isso, a coragem política foi a de mudar o rumo e a de consagrar uma política de estímulo ao emprego

científico, juntamente com um programa de regularização dos vínculos da Administração Pública.

As dificuldades sabíamos que iríamos ter e a coragem política foi a de, exatamente, enfrentar essas

dificuldades sem criar ruturas na sociedade portuguesa e, pelo contrário, enfrentando o diálogo, quando

necessário trabalhando com os sindicatos e votando a favor ou contra em sede própria e regularizando os

debates, que têm de ser normais.

Aplausos do PS.

Trabalhamos com todos e, por isso, temos feito um trabalho no sentido de promover o ativismo científico,

repito, ativismo científico. O manifesto que foi publicado é conservador. Fizemos muito mais do que aquilo que

está no manifesto, mas queremos, sobretudo, dignificar a condição científica, a condição dos investigadores e,

por isso, precisamos de mais ativismo científico para fazer mais e melhor.

Os portugueses merecem ter mais ciência, merecem ter menos burocracia, merecem ter mais emprego

científico, e esse é o caminho que o Deputado Alexandre Quintanilha aqui tão bem nos mostrou, que é fazer

mais, fazer mais pelos portugueses.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.