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Quinta-feira, 5 de julho de 2018 I Série — Número 102

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEJULHODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

139/XIII (3.ª), do projeto de lei n.º 934/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1748 e 1749/XIII (3.ª).

No âmbito de um debate sobre desigualdades territoriais e descentralização, requerido pelo PSD, ao abrigo do artigo 64.º do Regimento, foi discutido e aprovado, na generalidade, o projeto de lei n.º 890/XIII (3.ª) — Cria a comissão independente para a descentralização (PS e PSD). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados António Costa Silva

(PSD), Santinho Pacheco (PS), João Vasconcelos (BE), Paula Santos (PCP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Susana Amador (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Frexes (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Soares (BE), Emília Cerqueira (PSD), Norberto Patinho (PS), Pedro Alves (PSD), Renato Sampaio (PS) e Berta Cabral (PSD).

Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 140/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 935 a 938/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1750 a 1752/XIII (3.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 56 minutos.

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