7 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — O presente é sempre resultado de um passado, mas o presente que

vivemos é resultado de um passado bem recente, de uma aposta escandalosa do governo anterior na

privatização quer da EMEF, quer da CP.

Essa privatização era o objetivo, mas o desinvestimento cobria, na verdade, dois objetivos: primeiro, diminuir

o preço, quer da CP, quer da EMEF, para arranjar um comprador, custasse o preço que custasse; depois, tornar

o serviço absolutamente insuportável para que, não havendo capacidade pública de investimento imediato, não

houvesse outra alternativa senão chamar os privados a investir nas empresas públicas.

Era isto que VV. Ex.as pretendiam!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é um «suponhamos»!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Foi este o objetivo dos governos do PSD e do CDS, bem enunciado nas

palavras do Eurodeputado Nuno Melo.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Distanciamo-nos dessa visão da sociedade porque, para nós, serviço

público de transportes bem prestado é o serviço público prestado por empresas públicas.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Santos Silva e da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Por isso, saudamos a coragem, a coerência, a responsabilidade deste Governo e deste Ministro na assunção

daquilo que é a sua tarefa. Ou seja, investir quando se tem de investir, planear como se tem planeado.

Estamos firmes neste propósito e continuaremos o nosso caminho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, volto a repetir as três perguntas que lhe fiz

porque são estruturantes para a CP e para a visão que se tem da CP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está tudo excelente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não colocar o longo curso no contrato de concessão de serviço público

futuro da CP é uma forma de privatizar a CP, porque é depenar aquilo que é fundamental.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Já lhe disse que não vou privatizar linha nenhuma!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não colocar a perspetiva da exploração futura da Fertagus, cujo contrato

termina no final de 2019, na CP é não ter uma visão estratégica para a ferrovia para o nosso País. Mas, já agora,

não dotar a CP e a EMEF de meios humanos e continuarmos a ter a razia que temos, é transportar para o futuro

problemas que já nos assolam no presente.

Sobre estas matérias, Sr. Ministro, repito: para quando o contrato de concessão do serviço público da CP?

Vai contemplar o serviço de longo curso ou não? E vai contemplar a Fertagus ou não?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, o tempo é pouco e a discussão vai

continuar — na semana que vem lá estaremos na Comissão —, mas gostaria de colocar algumas perguntas,

muito breves.