22 DE SETEMBRO DE 2018

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A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Presumo que isso seja aquilo a que se referia, quando disse ao Público

a seguinte frase: «(…) a aproximação ao fim da legislatura tem implicações naturais no que é a dialética entre

os atores da democracia». Deve ser isto que quer dizer, quando se esconde atrás do Sr. Primeiro-Ministro.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — No caso do CDS, não somos atores, somos representantes dos

cidadãos e disso faz parte fiscalizar a ação do Governo.

Concretamente, Sr. Ministro, o Estado assumiu que, este ano, forneceria manuais gratuitos a mais de meio

milhão de alunos e estaria implícito, diria eu, que esse fornecimento seria feito a tempo e horas. Acontece que

há várias escolas onde as aulas já começaram há mais de uma semana e há alunos que não têm manuais. Os

vales só começaram a chegar em setembro, os erros na plataforma são de vários tipos e o processo com os

livreiros é altamente burocratizado.

Portanto, gostaria de saber o que é que hoje, nesta sexta-feira, o Sr. Ministro tem a dizer aos pais destes

alunos, aos professores destes alunos e a estes alunos, a quem o Sr. Ministro também gosta de dar voz, a

respeito desse compromisso, que foi assumido não ontem mas em novembro de 2017, logo, com largo tempo

para ser devidamente concretizado.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O que é que vai dizer? Vai dizer o mesmo que diz aos professores?

Que nunca os enganou mas eles não perceberam bem…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e, se calhar, demoraram tempo a mais entre receber o voucher e

resgatá-lo nas livrarias?! Ou vai dizer o mesmo que diz sobre os funcionários, isto é, que, na verdade, há uma

lei, há um rácio e, se a realidade não corresponde, já não é responsabilidade sua?! Ou será até que vai mesmo

dizer que resolveu, radicalmente, a questão do peso das mochilas escolares, agora que nem livros há para lá

pôr e os alunos já não têm de levar as mochilas às costas?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

Risos e aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E vai rematar dizendo que todos vivemos em serenidade e normalidade

e que, portanto, será, com certeza, o Grupo Parlamentar do CDS que está à procura de problemas, embora os

pais das crianças das escolas aqui à volta possam vir cá explicar-lhe que os seus filhos não têm manuais e que

as faltas de material começarão para a semana.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, estamos aqui

para dar respostas aos problemas que existem na escola pública e ainda não foram dadas grandes respostas

pelo Sr. Ministro.