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22 DE SETEMBRO DE 2018

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Portanto, seja no âmbito da formação, seja no âmbito do acompanhamento, seja no âmbito da monitorização,

este trabalho de reforço está a ser feito.

É verdade que os Decretos-Leis foram publicados a 6 de julho, é verdade que foi muito mais tarde do que o

Decreto-Lei n.º 139/2012, que foi publicado a 5 de julho. Entre esses, há é uma grande diferença — este teve

um ano-piloto, este teve consulta pública, este teve formação, este teve escolas que se estiveram a preparar e

que contaram, sempre, com o apoio dos serviços do Ministério da Educação para a sua implementação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Mesa tem indicação de que o Sr. Ministro deseja ainda usar da palavra.

Levando em conta a questão procedimental de há pouco, não se esgotaram os 15 minutos de tempo, por

isso o Sr. Ministro dispõe de 1 minuto.

Peço o favor de procurar ser conclusivo. Tem a palavra.

O Sr. Ministro da Educação: — Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

Gostaria de responder à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que me fez sinal de que, efetivamente, tinha ficado

uma questão por responder.

Nós sabemos que é verdadeiramente enorme o caminho que temos de fazer na educação, é mesmo um

trabalho maratoniano, mas há algo de que nós nos orgulhamos — e eu já o disse —, que é a redução do número

de alunos por turma. Se bem se recorda, Sr.ª Deputada, no primeiro ano pudemos majorar as coadjuvações,

em 2016/17, e aumentar a proximidade de trabalho com os nossos alunos.

No ano passado, entre todos, pudemos aprovar a redução do número de alunos por turma, nos inícios de

ciclo — vamos, agora, no 2.º ano de cada ciclo —, nos territórios educativos de intervenção prioritária, em mais

de 130 agrupamentos de escola, aqueles de que mais precisam, aqueles que o estudo do ISCTE e muitos

estudos académicos sobre a prática educativa nos dizem que mais precisam. Já vão no segundo ano! Também

este ano, e para não romper a continuidade pedagógica, estamos a trabalhar para que os primeiros anos de

cada ciclo do ensino básico, isto é, no primeiro, no quinto e no sétimo anos de escolaridade se possa igualmente

reduzir o número de alunos por turma.

Relativamente ao ensino secundário, Sr.ª Deputada, sabe que existem constrangimentos. Por um lado,

constrangimentos infraestruturantes…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes):— Não foi isso que negociámos!

O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Deputada, estou a explicar-lhe, não estou a falar do que negociámos!

Estou a dizer que, obviamente, há caminho por fazer. Estou a dizer-lhe, aliás, já lho disse, que a educação é um

caminho maratoniano, que se mede pelo progresso que cada Governo traz à educação. Nós acreditamos que,

entre todos, estamos a fazer um grande progresso na educação e é importante dizer que não é apenas pela

enumeração do que são as insuficiências que ainda existem. Se não valorizarmos o caminho que estamos a

fazer, parece que o serviço nacional de educação não está a ser melhorado, quando está a ser.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação: — Relativamente ao ensino secundário, é preciso dizer que o progresso é o

mais baixo de todos os nossos níveis de ensino. Certamente, Sr.ª Deputada, mais caminho haverá a fazer nesse

aspeto, mas temos feito trabalho, nomeadamente em relação às coadjuvações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para intervir no encerramento do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Paula Santos, do PCP.

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