28 DE SETEMBRO DE 2018

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A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Demagógica, porque insinua que a emigração começou e

acabou com o anterior Governo; eleitoralista, porque só chega em ano de eleições; e ineficaz, porque, por si só,

não vai trazer nenhum português de volta.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — E é também intelectualmente desonesta porque continua a

remeter para o Governo anterior um problema que é de ordem estrutural na sociedade portuguesa.

Um País que quer combater o problema do «inverno demográfico» tem de olhar para as novas gerações e

para a sua aspiração a poderem constituir a sua família, tem de olhar para uma geração eternamente adiada,

que não consegue iniciar o seu projeto de vida. Se esta geração não consegue sequer sair de casa dos pais,

como é que vai pensar em constituir família?

Há, por isso, várias perguntas que se impõem.

O que é que, em três anos, o Governo fez pelas novas gerações? Que liberdade, que autonomia é que lhes

proporcionou na criação do seu futuro?

O que é o Governo fez em matéria de arrendamento jovem, para além de anunciar uma nova geração de

políticas para a habitação que esquece as novas gerações?

O Sr. João Galamba (PS): — Com as deduções, triplicou!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — O que é o Governo fez para combater a precariedade laboral

dos mais jovens? Propôs o alargamento para seis meses do período experimental, tornando-os mais vulneráveis

no mercado de trabalho.

O que é o Governo fez, do ponto de vista fiscal, para apoiar as jovens famílias que querem ter filhos? Acabou

com o quociente familiar.

Protestos do PS.

O declínio demográfico é, de facto, um desígnio nacional e para ele estão convocados todos os partidos e

todas as gerações, mas é fundamental que nunca nos esqueçamos que este País também é para jovens.

Se há mensagem que resulta e que fica deste debate é que todos os partidos consideram que a promoção

de políticas amigas da natalidade, a necessidade de combater o «inverno demográfico», é um desígnio nacional,

é uma prioridade.

Se estamos de acordo relativamente a este ponto, então, não há razão nenhuma para não viabilizarem a

proposta do PSD para a criação de uma comissão eventual.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, não está mais ninguém inscrito. Se assim é, não

haverá lugar a mais inscrições, à exceção da inscrição que corresponde ao encerramento. Que fiquemos claros

sobre isso.

Pausa.

A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos pediu a palavra para uma intervenção. Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste debate fica claro

que a questão da persistente baixa natalidade no nosso País nos preocupa a todos, como também fica claro

que o desafio da natalidade é central no Programa do Governo e na ação e nas medidas adotadas por esta

maioria.

Aplausos do PS.