Quinta-feira, 4 de outubro de 2018 I Série — Número 7

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEOUTUBRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os

1003, 1005 e 1006/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1831 a 1842/XIII/4.ª.

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à suspensão do mandato de um Deputado do PS e à respetiva substituição.

Em declaração política, o Deputado Porfírio Silva (PS) fez um balanço positivo do início do ano letivo, apontou desafios estratégicos para o futuro, designadamente uma escola inclusiva e o rejuvenescimento do corpo docente, e salientou, no âmbito do ensino superior e da ciência, a importância do novo regime jurídico de graus e diplomas e dos Laboratórios Colaborativos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Susana Lamas (PSD), Ângela

Moreira (PCP), Joana Mortágua (BE) e Ana Rita Bessa (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Luís Monteiro (BE), a propósito do início do ano letivo no ensino superior, sublinhou as dificuldades dos jovens no acesso a alojamento e no pagamento de propinas, bem como a necessidade de criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos, cumprindo o Orçamento do Estado. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Duarte Marques (PSD), Porfírio Silva (PS) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) teceu considerações sobre o próximo Orçamento do Estado, bem como sobre os últimos três anos de governação, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), Mariana Mortágua (BE), Paulo Sá (PCP) e António Leitão Amaro (PSD).