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4 DE OUTUBRO DE 2018

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Isso demonstra bem quem, ao longo dos anos, não só generalizou a precariedade como queria «atirar para

o olho da rua» 700 trabalhadores do Instituto da Segurança Social. O CDS tinha a pasta da segurança social,

promoveu um processo a que chamou de requalificação que era de requalificar para «o olho da rua», era para

despedir 700 trabalhadores, alguns dos quais pessoas com deficiência, e agora, a toda a hora, ouvimos o CDS

a falar sobre as pessoas com deficiência. Queriam despedir estes trabalhadores da segurança social…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sempre a picar!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e agora ainda têm a hipocrisia política de vir aqui apontar problemas a um

programa relativamente ao qual votaram contra. Apontam problemas para os quais, aliás, o PCP tem

apresentado soluções, para qualquer um deles.

Temos dito que este processo leva um atraso de 20 anos. O processo de regularização de precários na

Administração Pública leva um atraso de 20 anos porque estes trabalhadores estão há décadas a suprir

necessidades permanentes sem terem os seus direitos consagrados e com salários muito mais baixos.

Por isso, a posição do PCP é muito clara: todos os trabalhadores da Administração Pública e do setor

empresarial do Estado, todos os trabalhadores do IPMA, da RTP (Rádio Televisão de Portugal), da CP, do IEFP

(Instituto do Emprego e Formação Profissional)…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira terminar, se faz favor.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino mesmo, Sr. Presidente.

… formadores do IEFP, assistentes operacionais, na escola, na saúde, na segurança social, todos os que

respondem a necessidades permanentes têm de ser efetivos.

Contamos com o compromisso do PCP, com a luta dos trabalhadores, mas com a hipocrisia do PSD é que

não.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros. Faça favor.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer a gentileza das duas questões que me

colocaram.

O Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro e a Sr.ª Deputada Rita Rato têm de ser chamados aqui ao ponto de

partida. Os senhores estão a baralhar muito a história do País em diversos pontos que tocaram sobre a ação do

PSD em relação aos funcionários públicos. Estão a baralhar a história do País porque foi precisamente em 2009,

em plena campanha eleitoral, que o Eng.º José Sócrates, do Partido Socialista,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … prometeu aumentar salários e imediatamente, em 2010, provocou a primeira

escalada de cortes nos salários dos funcionários públicos.

Aplausos do PSD.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Isso tem de ser lembrado.

Depois, Sr.as e Srs. Deputados, há outra matéria que tem de ser referida.

Quem iniciou a reposição dos salários dos funcionários públicos foi o PSD, em 2015. A recuperação dos

rendimentos dos funcionários públicos foi feita pelo PSD, em 2015.

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