6 DE OUTUBRO DE 2018

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Hoje, já todos nós percebemos a verdadeira motivação do PSD para a área da saúde: procurar enfraquecer

o Serviço Nacional de Saúde para que a entrega aos privados seja quase inevitável, aliás, tal como aconteceu,

noutras ocasiões, com empresas estratégicas para a economia do nosso País.

Portanto, Sr. Deputado, nós já vimos este filme várias vezes: o PSD procura enfraquecer, procura fragilizar

para depois fazer crer que a entrega aos privados é inevitável. Não é de estranhar, por isso, que a única proposta

do PSD para a área da saúde se resuma à fórmula dos três P: parcerias público-privadas.

Quanto aos transportes públicos, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, também estamos de acordo. Os

transportes públicos continuam a sofrer atrasos, supressões e redução de oferta, já para não falar na falta de

meios humanos e técnicos que estão a afastar as pessoas da sua utilização, o que, aliás, contraria qualquer

política de transportes que se pretenda sustentável. Neste quadro e numa altura em que se impõe criar

condições para que as pessoas optem pelo transporte público, em detrimento da utilização do transporte

individual, como forma, também, de Portugal poder dar resposta aos compromissos que assumiu no plano

internacional no que diz respeito à emissão de gases com efeito de estufa e no combate às alterações climáticas,

a ferrovia ganha uma importância decisiva.

Por isso, Os Verdes consideram que é absolutamente fundamental olhar para os transportes públicos e olhar

para a ferrovia. É necessário proceder à reparação do material circulante e, para isso, são indispensáveis os

trabalhadores, porque, de facto, os 102 novos trabalhadores previstos para a EMEF não vão sequer compensar

o número de trabalhadores que passaram à reforma e os 88 previstos para a CP são absolutamente

insuficientes.

Portanto, Sr. Deputado, nós também consideramos que a resposta dos serviços públicos está longe da

resposta a que os cidadãos têm direito. É verdade que se avolumam os problemas na área da saúde e é verdade

que a resposta a nível dos transportes públicos está longe do desejável.

A pergunta que quero colocar-lhe é a seguinte: tendo presente tudo aquilo que o Governo anterior fez em

relação aos serviços públicos, não concorda que, em grande parte, nós continuamos hoje a sofrer as

consequências da passagem do PSD e do CDS pelo Governo?

Vou ajudá-lo na resposta, Sr. Deputado, lembrando-lhe quatro factos que considero importantes. Primeiro:

tínhamos, no Governo anterior, um Ministro da Saúde que dizia que encerrava serviços de saúde para melhorar

o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. Segundo: o PSD e o CDS passaram quatro anos a encerrar

serviços públicos e a emagrecer os recursos humanos da Administração Pública.

O Sr. DuarteAlves (PCP): — É verdade!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Terceiro: todos os Orçamentos do Governo do PSD/CDS-PP

tinham, invariavelmente, uma norma que impedia as empresas públicas e, desde logo, as empresas de

transporte de contratarem os trabalhadores necessários para dar resposta às necessidades dos cidadãos e às

necessidades das empresas para que estas pudessem prestar um bom serviço público. Quarto: até chegaram

ao ponto de obrigarem os próprios presidentes das câmaras a ter de pedir autorização ao Governo ou ao Ministro

das Finanças para poderem contratar pessoas que eram necessárias para dar resposta às populações.

Portanto, Sr. Deputado, face a tudo isto, não lhe parece que, em grande medida, nós continuamos hoje a

sofrer as consequências da passagem do PSD e do CDS pelo Governo?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Bem sei que o PSD fica muito incomodado quando nos referimos ao Governo anterior, vá lá saber-se porquê.

Mas, desta vez, Sr. Deputado, parece-me que era inevitável.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas do Sr. Deputado João Paulo

Correia e do Sr. Deputado José Luís Ferreira.