I SÉRIE — NÚMERO 8

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Há 200 novos psicólogos nas escolas, há técnicos especializados colocados a tempo e horas, temos mais

ação social e os manuais escolares são gratuitos para 500 000 alunos. Estes são os factos que VV. Ex.as

ignoram!

Mas, verdadeiramente, o vosso objetivo não é esse. Percebo o vosso intuito em denegrir a escola pública,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não, não!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … o ensino nacional, o trabalho dos professores e o mérito dos alunos.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É que o vosso objetivo não é bem a escola pública. O vosso objetivo é a promoção do ensino particular,

apoiado pelos impostos dos portugueses, pago por todos para benefício de alguns. Só quando assim fosse é

que VV. Ex.as estariam contentes com a escola nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Susana Amador, para uma intervenção. Faça favor.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, contrariamente àquela que foi a

política de desinvestimento e de descapitalização dos serviços públicos, que hoje o PSD traz a debate para

aliviar a sua memória, num exercício de manifesta falta de pudor e até de vergonha, a verdade é que o Governo

atual tem vindo a robustecer o Estado social, as funções soberanas e os serviços públicos. Daí que prossiga,

diariamente, uma tarefa de reconstituição e consolidação da escola pública, um setor que, no passado, foi tão

martirizado por VV. Ex.as e em que, agora, o emprego público cresceu, com mais 3500 professores vinculados

em 2017, estimando-se igual número em 2018.

O Governo faz um combate sem tréguas à precariedade em todos os setores da Administração Pública, e

também aqui, onde 7000 trabalhadores das escolas estão já no PREVPAP (Programa de Regularização

Extraordinária de Vínculos Precários) e 46 000 professores já viram ou estão em vias de ver o descongelamento

das suas carreiras.

Se isto não é robustecer o estado da escola pública, não sei o que será. Estamos, de facto, no caminho certo.

VV. Ex.as estiveram no caminho errado e «no lado errado da noite», num setor onde agora se ampliam os níveis

de cobertura, com obras em mais de 500 escolas, em colaboração também com as autarquias, qualificando

respostas, num esforço para recuperar o tempo perdido de estagnação da rede da escola pública.

Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, o reforço de equidade em todas as idades é uma preocupação

constante deste Governo e é central para o Partido Socialista, com o alargamento da rede e cobertura do pré-

escolar, criando 5 000 vagas, visando a universalização do pré-escolar, com 220 salas novas para o pré-escolar.

Srs. Deputados, quisemos vencer o défice de qualificação dos adultos. VV. Ex.as decidiram interromper o

ensino de adultos, interromper o Novas Oportunidades, e nós retomámos esse programa, agora denominado

Qualifica. A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que duplicámos, face a 2015, o número de alunos inscritos e

temos já 303 Centros Qualifica.

Deixem-me que vos fale de recursos humanos, os recursos humanos que vocês fizeram sair do setor

educativo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Vocês fizeram com que saíssem da escola pública!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — São 500 trabalhadores, este ano letivo, assistentes operacionais, em

contrato extraordinário, e um acréscimo global no sistema de 2000 funcionários nesta categoria.

Temos de recordar que, com a direita, ocorreu uma quebra de docentes de 15%, entre 2012 e 2015, uma

quebra de 22 600 docentes, uma quebra de 550 docentes no ensino superior e uma redução de um quarto no

pessoal da investigação científica, isto é, menos 25%, durante a vigência do vosso Governo.