O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 12

60

de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas

(primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 1 de agosto), 1002/XIII/4.ª (Os Verdes) — Procede à definição de preços

e tarifas com clareza, transparência e estabilidade e estabelece um tarifário homologado que impeça flutuações

de preços, impedindo a venda com prejuízo (primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 1 de agosto), 994/XIII/4.ª

(PCP) — Revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto (Regime jurídico da atividade de transporte individual e

remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica) e 1014/XIII/4.ª (BE)

— Procede à revogação da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto (Regime jurídico da atividade de transporte

individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica).

Bom resto de tarde.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 54 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

Páginas Relacionadas
Página 0047:
18 DE OUTUBRO DE 2018 47 a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia,
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 12 48 O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª P
Pág.Página 48
Página 0049:
18 DE OUTUBRO DE 2018 49 Antes de mais, cumprimentamos os subscritores das petições
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 12 50 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Preside
Pág.Página 50
Página 0051:
18 DE OUTUBRO DE 2018 51 Por isso, apelamos não necessariamente a uma retransformaç
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 12 52 Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto pre
Pág.Página 52
Página 0053:
18 DE OUTUBRO DE 2018 53 Creio, pois, que temos de fazer alguma avaliação diferenci
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 12 54 em causa um apartamento? Durante quanto tempo?
Pág.Página 54
Página 0055:
18 DE OUTUBRO DE 2018 55 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica, assim, c
Pág.Página 55