I SÉRIE — NÚMERO 13

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um novo centro pediátrico. Em 2008, entrou em funcionamento a urgência pediátrica. Em 2010, entrou ao serviço

a unidade de cuidados intensivos pediátricos.

O projeto para o novo centro pediátrico foi sendo desenvolvido pelo hospital, tendo sido concluído em 2012,

não tendo, até 2015, registado qualquer desenvolvimento. As melhorias das condições de tratamento das

crianças e das condições de trabalho dos profissionais até novas instalações continuam.

Em novembro de 2017, iniciaram-se as obras do hospital de dia, que entrou em funcionamento em junho de

2018. Em setembro de 2018, o atual Governo, um despacho conjunto dos Srs. Ministros das Finanças e da

Saúde autorizou o Conselho de Administração do hospital de São João a lançar o procedimento concursal para

a conceção e o projeto de novas instalações para o centro pediátrico. Esta nova medida pôs termo a um longo

período de incerteza em torno da vontade política para a construção da ala pediátrica oncológica, há muito

exigida.

O projeto, concluído em 2012, refletindo as necessidades da rede de cuidados primários pediátricos do Porto

nos anos anteriores, antes da construção do Centro Materno-Infantil do Norte, terá de ser necessariamente

reformulado, o que está já a ser feito pela mesma equipa de projetistas.

O hospital de São João tem já em seu poder um parecer jurídico que permite que se altere o projeto sem

necessidade de recorrer a concurso, abrindo a possibilidade de lançamento das obras por ajuste direto.

Aplausos do PS.

Acreditamos, assim, que, em janeiro de 2019, o hospital de São João estará em condições de proceder ao

lançamento destas obras.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como acabei de demonstrar, são falsas as acusações do PSD de que

o atual Governo tem falta de vontade para resolver o problema ou de que o Governo se limitou a aprovar o

despacho de setembro de 2018, autorizando o hospital de São João a lançar o concurso para a conceção de

projeto das novas instalações tal como são falsas, ainda, as acusações de que o Governo continua a recorrer a

expedientes para adiar o que já devia ter sido feito.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, por mais que o PSD queira ocultar a realidade, por muito que continue

a proclamar que o Governo nada fez, que bloqueia, que tem falta de vontade para resolver o problema, a verdade

indesmentível é esta: em janeiro de 2019, o hospital de São João…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, em janeiro de 2019, o hospital de São João deverá estar em condições de lançar a

obra das instalações do novo centro pediátrico. E o PSD é incapaz de nos apresentar uma única medida, tomada

pelo seu Governo, para desbloquear esta situação.

Por tudo isto, é profundamente lamentável que o PSD esteja a aproveitar o drama de muitas famílias com

filhos doentes oncológicos para fazer pura demagogia. As crianças doentes e o sofrimento das famílias merecem

todo o nosso respeito e solidariedade e não merecem este lamentável comportamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar este debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís

Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, às vezes é difícil perceber o que

se passa neste Parlamento.

Assistimos aqui a uma intervenção do PCP com obstinação ideológica, em que criam problemas que não

existem,…