20 DE OUTUBRO DE 2018

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temos grandes programas de investimento quer na ferrovia, quer nas infraestruturas rodoviárias, quer nos

serviços públicos.

Mas o Sr. Deputado levantou uma questão que, para mim, é essencial e que tem a ver com o território rural

do nosso País. Temos de atrair investimento para criar empregos, para reter populações. Esse investimento

produtivo que vai diversificar a base económica tenderá a instalar-se em regiões do interior onde exista maior

concentração populacional.

O segundo grande problema que temos de contrariar é o problema do abandono do território rural, e isso só

se consegue, de facto, com o apoio à agricultura, que, nos territórios de menor aptidão agrícola, pode ainda ter

um grande impacto na ocupação do território.

Gostava de lhe referir duas coisas a esse propósito: por um lado, no âmbito da reforma da floresta, temos de

encontrar agora novas formas de apoio à atividade silvícola e à atividade florestal. Aprovámos já, neste

Parlamento, um regime de apoios fiscais à produção florestal.

Na proposta de lei do Orçamento do Estado estão propostos novos apoios e novas contribuições que possam

apoiar o investimento na floresta. Vamos lançar, pela primeira vez no nosso País, programas de longo prazo

para apoio à florestação com espécies de crescimento lento, conjugando fundos do PDR 2020, no apoio à

reconversão e à florestação com espécies de crescimento lento, e apoios do Fundo Ambiental que permitam, a

longo prazo, apoiar os produtores florestais que diversifiquem a produção.

Temos também de conjugar isso com um esforço muito grande ao nível da silvopastorícia. Temos de

redesenhar as políticas de futuro para permitir o apoio quer à silvopastorícia, quer a outras atividades no seu

território rural, quer também à pequena agricultura familiar.

Estes apoios são decisivos para termos uma paisagem rural tratada. A paisagem rural portuguesa é uma

paisagem humanizada, mas precisa, para isso, de ter pessoas, e as pessoas precisam de ter rendimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Dias, tem de novo a palavra.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, admitiu aqui, efetivamente, aquela que é também a

preocupação do PCP relativamente ao mundo rural e ao interior, que é o problema do abandono.

De facto, até poderíamos dizer que o nosso País, pela sua estrutura, todo ele seria um país litoral. É bastante

curta, é bastante reduzida esta faixa, e não se compreendem estas assimetrias. Aliás, compreendem-se só pelas

sucessivas políticas que foram sendo implementadas.

O Sr. Ministro falou de novas formas de apoio à silvicultura e à floresta, mas temos de dizer-lhe que também

é necessário apoiar as estruturas do Estado, os serviços públicos do Estado, nomeadamente do Ministério da

Agricultura, para que por aí se possa também apoiar os produtores. É decisivo que o Ministério da Agricultura

possa ter recursos humanos e meios técnicos suficientes para poder apoiar efetivamente a agricultura. E digo-

lhe mais, Sr. Ministro: se em Pedrógão os incêndios de outubro de 2017 foram uma catástrofe, a situação agora

é caótica, complicou-se mais ainda com a tempestade Leslie. Assim, queria também saber se vamos passar das

palavras aos atos e, efetivamente, criar condições para apoiar as pessoas que já foram prejudicadas duas vezes

consecutivas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, efetivamente, o desenvolvimento

do mundo rural também vai precisar de um reforço dos quadros do Ministério da Agricultura e da presença local.

Gostava de salientar, aliás, que já no ano passado se aprovou aqui, no Parlamento, e está a ser executado, um

reforço muito grande dos efetivos que estão adstritos à atividade florestal e à prevenção e combate de incêndios.

Nós decidimos a criação de 79 equipas de intervenção permanente nos municípios mais prioritários de risco de

incêndio, de 100 equipas de sapadores florestais para poder ajudar a isso, o reforço em 600 militares do Grupo