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I SÉRIE — NÚMERO 14

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Vamos proceder, de seguida, à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1006/XIII/4.ª (PCP) — Plano

de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1825/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessárias para que se proceda à

construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro

Hospitalar Universitário de São João, no Porto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Protestos do PSD.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1702/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao

Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do hospital de São João (Porto).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PSD.

O projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

Protestos do PSD.

Estamos a votar, por isso peço aos Srs. Deputados que não se envolvam em apartes.

Vamos votar de seguida, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 873/XIII/3.ª (PS) — Altera o Decreto-Lei n.º

11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

O projeto de lei baixa à 10.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 913/XIII/3.ª (PSD) — Altera o Decreto-Lei n.º

11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

O projeto de lei baixa à 10.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1012/XIII/4.ª (PAN) — Procede à alteração do

Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política

efetiva de desinstitucionalização de crianças e jovens.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

O projeto de lei que acabámos de votar baixa à 10.ª Comissão.

Passamos, então, à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1018/XIII/4.ª (CDS-PP) — Primeira

alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento

Familiar, de modo a criar novos direitos nas famílias de acolhimento.

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