27 DE NOVEMBRO DE 2018

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Risos do PSD.

… descongelar e reiniciar a progressão nas carreiras, também nos comprometemos com os sindicatos a

desenvolver um processo negocial para mitigar o efeito do congelamento e também nos comprometemos, em

sede de Orçamento, a encontrar uma solução que tomasse em conta os recursos disponíveis e a

sustentabilidade da solução. E fizemo-lo!

Também incentivámos o Governo a ir o mais longe possível, mas sempre dizendo que era a via negocial que

tinha de ser seguida para encontrar as soluções.

Aqueles que, face à posição do Governo, que foi dar um passo em frente e fazer propostas para não tratar

os professor menos bem do que os outros, aqueles que, repito, incentivaram a intransigência negocial dos

sindicatos são os responsáveis por não se ter feito mais, por não se ter ido mais longe, por não se ter conseguido

explorar todas as possibilidades para fazermos aquilo que, aqui, na maioria e no Governo queremos fazer, que

é continuar a valorizar os profissionais da Administração Pública, os profissionais da educação, os professores

e demais trabalhadores.

Uma coisa é certa: nós não temos uma máquina do tempo para regressar ao passado como se pudéssemos

refazer a História.

Protestos do Deputado do PSD António Topa.

O que temos é vontade política e determinação para continuar em frente. E continuar em frente é saber que

o caminho continua a ser estreito; continuar em frente é saber que não podemos dar passos em falso; continuar

em frente é saber que temos de ser determinados, responsáveis e fazer só aquilo que é sustentável em cada

momento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É isso que estamos a fazer, é isso que vamos fazer e contamos com todos

aqueles que querem continuar, no futuro, a trabalhar pela valorização dos profissionais da Administração Pública

e continuar a trabalhar pelos profissionais da escola pública.

Para isso, sustentabilidade, sustentabilidade, sustentabilidade. Não perdermos, com nenhuma

irresponsabilidade, nem um grau, nem um grau da margem de manobra que tanto custou a conquistar.

É essa a nossa determinação!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não é verdade, Sr.ª

Deputada Margarida Mano, que, desde o primeiro momento, o PSD esteja a favor da contagem de todo o tempo

de serviço. Quero relembrar à Sr.ª Deputada que o PSD não votou favoravelmente a norma do Orçamento do

Estado para 2018 relativamente a esta matéria,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … nem tão-pouco votou favoravelmente o projeto de resolução que

Os Verdes aqui apresentaram e que deu lugar à Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018, que

determina a contagem de todo o tempo de serviço.

Portanto, o PSD alterou a sua posição, mas agora vamos ter de perceber se alterou a sua posição de verdade

ou estrategicamente. Se for estrategicamente, Sr.ª Deputada, o PSD terá uma votação relativamente às demais

propostas sobre a contagem do tempo de serviço apresentadas pelos outros partidos. Se PSD estiver a falar

verdade, votará favoravelmente as demais propostas que aqui estão a ser apresentadas. Vamos ver, de facto,