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27 DE NOVEMBRO DE 2018

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espante-se, o Governo e o PS mantêm tudo na mesma e até agravam a situação exigindo o pagamento

antecipado da dívida à região.

Mais: o Governo reservou-nos uma nova surpresa ao emitir na quinta-feira passada um alegado

esclarecimento sobre o IVA do hospital que, em vez de clarificar, confunde mais e vale de muito pouco porque

não é uma norma orçamental.

O PS Madeira, esse, virou uma vez mais as costas aos madeirenses e abandonou-os, ao apresentar zero —

repito, zero — propostas ou medidas a este Orçamento para aliviar o garrote imposto pelo Governo.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — E o Governo Regional da Madeira?

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PS e os partidos que

suportam o Governo têm hoje uma nova oportunidade para corrigir esta injustiça para com os madeirenses.

Basta, para isso, aprovarem as propostas do PSD e, em especial, a única proposta que clarifica os 50% para o

hospital da Madeira, o montante global do financiamento devido e o IVA. É a proposta do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, queria

começar, precisamente, por esta questão do hospital da Madeira.

Hoje, só estamos a falar sobre a questão do hospital da Madeira porque o Governo Regional, do PSD,…

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

… lançou a ideia do hospital da Madeira no ano de 2000. Ora, entre o ano de 2000 e o ano de 2015, o

Governo Regional, do PSD, teve acesso a 27 000 milhões de euros em impostos, em transferências do Estado,

em transferências da União Europeia e em dívida, Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, muita dívida.

Ora, 27 000 milhões de euros dá para construir 90 hospitais da mesma dimensão do que o Governo Regional

quer fazer na Madeira.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sabem quantos fizeram ao longo deste tempo? Nenhum!

O Sr. Carlos César (PS): — Zero!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Nem meio! Nem reestruturaram o hospital!

Aplausos do PS.

Portanto, hoje, este tema do hospital da Madeira só é tema porque o PSD não tem noção das prioridades,

não tem noção daquilo que é efetivamente importante para os madeirenses e fez o que não devia, não fez o que

devia!

Sobre esta matéria, no que diz respeito ao hospital, quero terminar dizendo o seguinte: o Grupo Parlamentar

do PS vai clarificar de forma muito concreta aquilo que temos vindo a dizer desde 2017.

Protestos do Deputado do PSD Paulo Neves.

O Governo vai cofinanciar 50% do hospital, tal como estava previsto no Orçamento de 2017, no Orçamento

de 2018 e como agora tem expressão material no Orçamento de 2019. E só tem expressão material no

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