O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 22

34

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que estão asfixiados e que, na verdade, são os responsáveis por

financiarem, este ano, uma política pública de que os senhores tanto se gabam.

Por isso, antes de anunciarem as medidas, antes de as alargarem para um montante que chegará aos 100

milhões de euros, é bom que se certifiquem de que têm o dinheiro e de que têm os processos para as pagar,

para não serem os privados, afinal de contas, a pagar a política pública.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção, ainda neste ponto, é da Sr.ª Deputada

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a gratuitidade dos manuais escolares

durante a escolaridade obrigatória é uma das medidas mais importantes de defesa da escola pública e a prova

disso é que ela motiva, aqui, tanto a defesa da escola privada, por parte do CDS, quanto uma intervenção do

PSD, indignado, mais uma vez, pelo facto de o Estado tratar de forma igual alunos pobres e alunos ricos.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — São duas notas de dois sinais de que vamos no caminho certo, de defesa

da escola pública.

Apresentamos, por isso, mais alguns projetos que consideramos essenciais, sendo que dois deles

correspondem a resoluções aprovadas na Assembleia da República.

Um deles é um projeto de universalização da escola pública, seja pela construção, onde ela não existe —

nomeadamente no ensino secundário —, seja pela reabilitação de tantas escolas que ainda precisam de obras.

Tantos grupos parlamentares apresentaram nesta Assembleia tantas resoluções, que agora o que propomos é

uma calendarização dessas intervenções, que todas e todos achamos serem tão importantes para a escola

pública.

A segunda medida é a do reforço do número de profissionais não docentes, a revisão da portaria de rácios,

também já aprovada aqui, na Assembleia da República, e que agora terá de ter tradução orçamental.

Uma outra medida vai no sentido de corrigir uma injustiça, através da repetição de um concurso extraordinário

de vinculação de professores das escolas artísticas públicas. Houve um, no ano passado, que não permitiu

vincular todos os professores. Queremos apenas que o Parlamento tenha tolerância zero relativamente à

precariedade nas escolas artísticas públicas.

Apresentamos, novamente, uma outra medida, que resolve um problema: a gestão pública das cantinas.

Há ainda um último projeto para reverter um dos últimos resquícios da troica na escola pública: a diminuição

do número de alunos por turma, também no ensino secundário.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Porfírio

Silva, do Partido Socialista.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo e o Partido Socialista

apresentam neste debate várias propostas relevantes para a educação de qualidade, e para todos, de que o

País precisa.

Também outros partidos da maioria apresentam propostas que concorrem no mesmo sentido e que

acolhemos favoravelmente. Sublinho, desde logo, o alargamento substancial do programa de gratuitidade dos

manuais escolares, respeitando as diretrizes constitucionais aplicáveis à escolaridade obrigatória, não seguindo

aqueles que confundem o Estado social de direito com algumas políticas meramente assistencialistas.

Sublinho, também, a redução do número de alunos por turma, que deverá prosseguir, na linha do que temos

vindo a fazer, com gradualismo e respeitando a continuidade pedagógica das turmas.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros d
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 22 4 O parecer é no sentido de a substituição do Dep
Pág.Página 4
Página 0005:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 5 que já foi discutido em negociação coletiva e reafirmando
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 22 6 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. President
Pág.Página 6
Página 0007:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 7 língua gestual portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 22 8 A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Na Madeir
Pág.Página 8
Página 0009:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 9 Propunha, no concreto, 50% dessa verba. O PS parece não qu
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 22 10 O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finan
Pág.Página 10
Página 0011:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 11 A forma como um partido trata os mais velhos é uma marca
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 22 12 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputa
Pág.Página 12
Página 0013:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 13 elementar e mais urgente que os cuidadores pedem, que tem
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 22 14 Ontem, votámos favoravelmente uma proposta do
Pág.Página 14
Página 0015:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 15 Como estava a dizer, o cuidador informal existe, porque e
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 22 16 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Gostava de
Pág.Página 16
Página 0017:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 17 O Sr. Presidente: — Ainda sobre o mesmo tema, tem
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 22 18 Votamos agora o n.º 13 do artigo 4.º
Pág.Página 18
Página 0019:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 19 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a fav
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 22 20 Vamos votar a proposta 276-C, apresenta
Pág.Página 20
Página 0021:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 21 Segue-se o artigo 61.º — Encargos com juros no âmbito do
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 22 22 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a
Pág.Página 22
Página 0023:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 23 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do P
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 22 24 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a
Pág.Página 24
Página 0025:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 25 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a fav
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 22 26 Vamos proceder à votação do n.º 3 do artigo 88
Pág.Página 26
Página 0027:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 27 Vamos votar a proposta 244-C, apresentada pelo PCP
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 22 28 Entretanto assumiu a presidência o Vice-Presid
Pág.Página 28
Página 0029:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 29 e, ainda, o reforço do quadro permanente de pessoal e dos
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 22 30 resultados na recuperação da economia, com a f
Pág.Página 30
Página 0031:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 31 contrato local de segurança de Serpa, a outros concelhos
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 22 32 museológicas. Por isso, vemos como positivo o
Pág.Página 32
Página 0033:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 33 nas turmas do ensino secundário, designadamente no 10.º a
Pág.Página 33
Página 0035:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 35 Sublinho ainda a prossecução do investimento na generaliz
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 22 36 Neste Orçamento do Estado, Os Verdes têm vária
Pág.Página 36
Página 0037:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 37 Rompemos, assim, com a inevitabilidade que PS, PSD e CDS
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 22 38 A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Exatamente!
Pág.Página 38
Página 0039:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 39 É esse o caminho que tem garantido estes avanços, é esse
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 22 40 O Sr. Luís Monteiro (BE): — É mentira!
Pág.Página 40
Página 0041:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 41 A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 22 42 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a
Pág.Página 42
Página 0043:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 43 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Dep
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 22 44 Vozes do PSD: — Muito bem! <
Pág.Página 44
Página 0045:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 45 Mais: o PSD propõe também que o PS honre, finalmente, os
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 22 46 Não é com medidas eleitoralistas e utópicas, c
Pág.Página 46
Página 0047:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 47 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 22 48 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza):
Pág.Página 48
Página 0049:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 49 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jos
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 22 50 O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Pres
Pág.Página 50
Página 0051:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 51 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 22 52 O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Para pedir um
Pág.Página 52
Página 0053:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 53 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … alguns partidos pol
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 22 54 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a
Pág.Página 54
Página 0055:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 55 Aplausos do CDS-PP. E, hoje, Sr. Secr
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 22 56 O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr
Pág.Página 56
Página 0057:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 57 Este Orçamento demonstra claramente que o Ministério da A
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 22 58 O futuro dos nossos emigrantes não pode ser um
Pág.Página 58
Página 0059:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 59 habitação, infraestruturas, as questões ligadas à saúde,
Pág.Página 59
Página 0060:
I SÉRIE — NÚMERO 22 60 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Par
Pág.Página 60
Página 0061:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 61 O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PSD pode votar a favor d
Pág.Página 61
Página 0062:
I SÉRIE — NÚMERO 22 62 Todos os dias as tragédias se sucedem e percor
Pág.Página 62
Página 0063:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 63 O Sr. António Costa Silva (PSD): — … e sabemos que com um
Pág.Página 63
Página 0064:
I SÉRIE — NÚMERO 22 64 Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, gostava d
Pág.Página 64
Página 0065:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 65 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (J
Pág.Página 65
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 22 66 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passa
Pág.Página 66
Página 0067:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 67 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à aprec
Pág.Página 67
Página 0068:
I SÉRIE — NÚMERO 22 68 O Sr. Duarte Alves (PCP): — O PSD, que
Pág.Página 68
Página 0069:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 69 Não são só as associações empresariais, como a CIP, a AEP
Pág.Página 69
Página 0070:
I SÉRIE — NÚMERO 22 70 fiscais. Sei que pode custar muito a quem está
Pág.Página 70
Página 0071:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 71 Precisamente por ser de elementar justiça, propomos o fim
Pág.Página 71
Página 0072:
I SÉRIE — NÚMERO 22 72 Vozes do PS: — É a outra mão!
Pág.Página 72
Página 0073:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 73 Quero, contudo, frisar que esta matéria, no que diz respe
Pág.Página 73
Página 0074:
I SÉRIE — NÚMERO 22 74 O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. P
Pág.Página 74
Página 0075:
28 DE NOVEMBRO DE 2018 75 A diabetes subiu 40% nos últimos anos. A diabetes represe
Pág.Página 75