O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2018

71

Precisamente por ser de elementar justiça, propomos o fim da isenção do pagamento de IVA para toureiros

— inscrito na proposta do Orçamento —, bem como a redução da taxa de IVA aplicável aos serviços prestados

por advogados, através da nossa proposta 108-C.

Esta isenção de impostos para a indústria tauromáquica, que tem por base os maus-tratos a animais para

entretenimento, constitui uma forma encapotada de o Estado financiar este negócio, cria uma grosseira distorção

ética e promove uma enorme injustiça tributária.

Os fatos vistosos e as cornetadas não conseguem disfarçar o que é evidente: tourada é violência. Por isso,

enquanto a tortura de animais for legal, o Estado deve, pelo menos, ter uma posição neutral, com respostas que

afastem qualquer benefício fiscal deste setor.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, do CDS-PP.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, ontem à noite, nos telejornais do fim do dia — no CDS, ainda mantemos este hábito estranho de ver

telejornais e ler jornais portugueses, vejam só! —,…

Risos.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Bom apontamento de humor!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — … ouvi o Sr. Primeiro-Ministro dizer, em tom proclamatório, que o

PS de hoje é o PS de sempre, o PS da democracia, o PS da liberdade, o partido da «mãozinha».

Neste momento, a oradora ergueu a mão direita.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É a outra mão, não é essa!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Confesso que fiquei confusa. Que PS da democracia e da liberdade

é este? É o partido da «mãozinha»…

A oradora voltou a erguer a mão direita.

Vozes do PS: — É a outra mão!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — … que segura o lápis, agora cor-de-rosa, para censurar uma parte

da cultura portuguesa e excluir o cinema, os espetáculos no interior do País e a tauromaquia da cultura? Ou é

o partido da «mãozinha» que diz que nem toda a cultura é cultura, por uma questão de civilização?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Ou será que o partido da «mãozinha», afinal, é aquele que apenas

segura o lápis cor-de-rosa para riscar espetáculos no interior do País e cinema da cultura?

Para o CDS, defender a liberdade e a democracia significa não discriminar, não agir com preconceito, não

impor uma ditadura do gosto.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Quem diria!…

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Para o CDS, toda a cultura é cultura, independentemente do gosto

de cada um, das crenças pessoais ou das vontades de quem manda.

Exortamos, por isso, o PS, o partido da «mãozinha»,…

A oradora voltou a erguer a mão direita.

Páginas Relacionadas
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 22 66 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passa
Pág.Página 66