13 DE DEZEMBRO DE 2018

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E estava mal feito sabe porquê? Porque o senhor não executou! O

senhor não executou nada!

Vou dar-lhe um numerozinho, Sr. Ministro. Comparando o que é comparável, em quatro anos, a execução

de V. Ex.ª está em 26,6%, menos 8 pontos percentuais do que no Governo anterior — veja bem! —, o malvado

de tudo e de todos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queria pedir-lhe que terminasse.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Termino com isto, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, quanto às infraestruturas, responda às perguntas sobre os barcos no distrito de Setúbal e o

colapso da ferrovia, porque é a sua obrigação e os portugueses assim o exigem; quanto aos fundos, mais do

que responder, faça!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, antes de prosseguirmos com os pedidos

de esclarecimento, queria informar a Câmara de que se encontra na tribuna do corpo diplomático uma delegação

do Grupo Parlamentar de Amizade Palestina-Portugal, do Conselho Legislativo Palestiniano, para a qual peço

a vossa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Cumpre-me ainda informar que o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas responderá, primeiro, a

um conjunto de quatro pedidos de esclarecimento, depois, a outro conjunto de quatro e, por fim, aos cinco

restantes.

Para o segundo pedido de esclarecimento deste primeiro conjunto, tem a palavra o Sr. Deputado António

Topa, do Partido Social Democrata.

O Sr. António Topa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, o Governo do PS

criticou, de forma pouco séria, aquilo que designou de «diabolização» das estradas por parte do Governo

anterior. Poderíamos esperar, assim, que fossem realizados por este Governo grandes investimentos

rodoviários.

No entanto, de acordo com os dados disponíveis em relação a 2016 e 2017, não houve investimentos

rodoviários nem outros. Quanto à manutenção e conservação, foi aquilo que podemos designar de «desastre»

e, quanto às novas estradas, o Governo diz que vai criar condições para negociar o que designa de «pequenos

grandes» investimentos com Bruxelas lá para 2019.

A IP anunciou que vai investir mais de 100 milhões de euros para a execução de trabalhos de conservação

da Rede Rodoviária Nacional nos próximos três anos, trabalhos esses a realizar depois da assinatura dos

contratos de consignação, um por distrito.

Segundo o relatório e contas consolidado da IP referente a 2015, o anterior Governo investiu na conservação

de estradas nacionais um valor de 95 milhões de euros. No documento referente ao ano de 2017, é referido que,

face a 2016, o investimento da IP em estradas e ferrovia aumentou 24,2%, só que, em 2016, registou-se uma

quebra de 65% no referido investimento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mais do mesmo!

O Sr. António Topa (PSD): — Com este Governo, os valores somados dos investimentos da IP em 2016 e

2017 foram de 151,6 milhões de euros, menos 22% do que o investimento do Governo anterior em 2015,…

Vozes do PSD: — Muito bem!