13 DE DEZEMBRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para formular o último pedido de esclarecimento

desta última ronda, o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, todo o Alentejo — todo ele, do norte ao litoral — tem

razões para estar descontente e desagradado com as opções políticas que, ao longo de décadas, foram

deixando o Alentejo a anos-luz do desenvolvimento, e em relação às quais este Governo não inverteu o rumo.

Não podemos disfarçar o descontentamento de todos os alentejanos quanto à ausência de uma política de

aproveitamento e potenciação das infraestruturas existentes no nosso Alentejo.

É disso exemplo o aeroporto de Beja, peça-chave de um plano de desenvolvimento integrado, praticamente

abandonado, e que continua a não fazer parte das contas do Sr. Ministro.

Outro exemplo é a ausência de investimento nas vias ferroviárias e no material circulante, que, para além de

questões de perda de qualidade e de conforto, levanta também uma questão de segurança.

Um outro caso é o adiamento sucessivo de obras em algumas vias rodoviárias e o não acabamento de outras.

Aliás, Sr. Ministro, até receamos que termine alguma obra, porque o senhor tem o mau hábito de as fechar e de

não as abrir, não permitindo a sua utilização.

Verifica-se também a não concretização do que está inscrito no Plano Rodoviário Nacional.

O que o PCP defende é a promoção da mobilidade nas suas diversas componentes, a saber: a ferrovia, com

a nova ligação Évora-Caia, potenciando o tráfego do porto de Sines e o desenvolvimento do setor produtivo da

região, que não quer «ficar a ver passar comboios»;

A requalificação e eletrificação da Linha do Leste, de Abrantes a Elvas, incluindo a sua aproximação à cidade

de Portalegre;

A requalificação e eletrificação da Linha do Alentejo, entre Casa Branca, Beja e Funcheira, repondo serviços

de qualidade, regionais e intercidades, nas ligações entre Lisboa e o Algarve;

A rodovia, com a melhoria das estradas, numa perspetiva de malha, que permita o acesso entre todas as

localidades e vias estruturantes de ligação aos principais centros e ao exterior.

O que o Alentejo precisa, em termos de infraestruturas, Sr. Ministro, é de ligações ferroviárias e rodoviárias

para dar resposta ao transporte de passageiros e de mercadorias. E precisa que essas ligações sejam

articuladas com o aeroporto de Beja, tendo em conta as suas valias, características, disponibilidades e

potencialidades.

Sr. Ministro, pergunto-lhe: quando vai responder às necessidades de infraestruturas do Alentejo que, a cada

dia que passa, são cada vez maiores? Até quando vai adiar os investimentos necessários no Alentejo? Que

palavra tem o senhor a dizer às propostas que o PCP tem apresentado nesta Casa e que têm sido aprovadas,

e aos movimentos, como é o caso da Plataforma Alentejo, que o senhor já ouviu e atendeu? Que perspetivas

têm eles de ver atendidas as suas propostas?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e

das Infraestruturas.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

relativamente às cativações, não me leve a mal, mas podia ter-se informado um bocadinho melhor antes de

voltar com essa conversa das cativações.

Sr.ª Deputada, informou-se sobre as cativações que sobreviveram até ao final do ano, no Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Claro, claro!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sabe que foram inferiores a 5% do total das

cativações do Ministério?!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim!