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22 DE DEZEMBRO DE 2018

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Srs. Deputados, os senhores, nos vários projetos, revelam até alguma incoerência, porque o PAN pretende

que a prospeção seja apenas com fins científicos e nunca comerciais, mas o Bloco de Esquerda critica o facto

de os contratos não assegurarem os suficientes interesses económicos para o Estado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Isso é o CDS que defende!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ora, da análise destas duas perspetivas, pergunto o que é que haverá

de melhor para o Estado do que ter empresas privadas a fazer a prospeção e pesquisa sem custos para o

Estado.

Portanto, pergunto se os Srs. Deputados acreditam que será o Estado, que não tem verbas sequer para

financiar os hospitais, que vai financiar a prospeção do que quer que seja com fins científicos, no fundo do mar

ou onshore.

O CDS sempre tem dito que tem de ser salvaguardada a questão ambiental e que estamos disponíveis para

melhorar os instrumentos de salvaguarda e de minimização dos impactes ambientais. Aliás, a lei foi alterada,

salvo erro, no ano passado, até por iniciativa de VV. Ex.as.

Mas também temos dito que todos devem ser envolvidos num processo participado e transparente, mas não

populista, nem alarmista.

Também sempre temos dito que não compreendemos como pode um país querer ignorar os recursos que

tem. Os Srs. Deputados dizem que temos como objetivo descarbonizar para, em 2050, sermos «carbono

neutros», mas não é possível descarbonizar tudo imediatamente.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em 2050!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não podemos ter consumo zero, no imediato. Há um processo

transitório.

De facto, o que entendemos é que os senhores também não asseguram e não salvaguardam essa situação.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Ah, não?!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Em suma, aquilo que o CDS entende é que esta matéria deve ser

ponderada e devem ser salvaguardados os interesses culturais, ambientais, mas, como referi anteriormente,

sem populismos e sem alarmismos.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições para uso da

palavra.

Podemos concluir esta discussão?

Pausa.

O Sr. Deputado Bruno Dias inscreveu-se, entretanto, mas pedem-me para aguardar um pouco.

Pausa.

Srs. Deputados, não podemos manter o Plenário paralisado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Aqui não temos coletes amarelos!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bruno Dias.

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