I SÉRIE — NÚMERO 34

2

Germana Rocha (PSD), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e João Paulo Correia (PS).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 895/XIII/3.ª (BE) — Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a) e 1054/XIII/4.ª (CDS-PP) — Aprova o regime do exercício profissional dos criminólogos. Proferiram intervenções os Deputados Sandra Cunha (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Ricardo Bexiga (PS) e Joana Barata Lopes (PSD).

Foi discutido, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 959/XIII/3.ª (PCP) — Estabelece impedimentos na decisão

sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco, tendo-se pronunciado os Deputados Diana Ferreira (PCP), Andreia Neto (PSD), Sandra Cunha (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Susana Amador (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Deu-se conta da entrada na Mesa das Apreciações Parlamentares n.os 92 a 102/XIII/4.ª, dos Projetos de Lei n.os 1055, 1056 e 1058/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1887 a 1891/XIII/4.ª.

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 27 minutos.