I SÉRIE — NÚMERO 37

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Hoje, vai-se tornando um hábito, Sr. Deputado.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — É verdade, Sr. Presidente. Muito obrigado!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Um hábito agradável, entenda-se!

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Fico muito agradecido por essa sua

amabilidade!

Risos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na verdade, como disse o Sr. Deputado António Filipe, com toda a

razão, esta é uma sequência do debate, que acabámos de ter há pouco, sobre a proposta do Bloco de Esquerda

acerca da eliminação de vistos gold. Porque a verdade é que vivemos num País com dois regimes antagónicos

entre si: um regime de criação de facilidades para imigrantes milionários e um regime que cria dificuldades, que

exige crivo absoluto, rigor máximo para os imigrantes que não são milionários.

Há quem, perante isto, diga que não tem quaisquer preconceitos ideológicos. E é verdade, não têm

preconceitos ideológicos, têm apenas preconceitos contra os pobres e a favor dos ricos. Isso é, evidentemente,

só amabilidade, e nada mais.

Ora, o projeto do PCP, do nosso ponto de vista, vai num sentido próximo daquele que motivou um projeto de

lei do Bloco de Esquerda, aprovado muito recentemente, pelo qual, quem já tenha descontos de, pelo menos,

12 meses para a segurança social e esteja imigrado em Portugal terá direito a um visto provisório para regularizar

a sua situação no nosso País.

Entendemos que, não obstante a diferença de soluções preconizadas, a proposta que o PCP agora apresenta

vai, genericamente, no mesmo sentido, a de procurar acautelar de uma outra forma esta mesma situação.

Portanto, estamos convencidos de que será possível, na especialidade, acomodar as soluções preconizadas

pelos vários partidos, na perspetiva, justamente, de se reforçar um reconhecimento mais decente, mais justo

daquilo que são as condições de vida e de direitos das pessoas que imigram para Portugal.

Muito obrigado, de novo, Sr. Presidente, pelo seu cumprimento!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista mais nenhum pedido de intervenção.

Pausa.

O Sr. Deputado José Manuel Pureza, modestamente, diz que, depois da sua intervenção, já não é

necessário.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Absolutamente!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Aparentemente, o PSD não concorda consigo.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Ah!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Feliciano Barreiras Duarte, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. FelicianoBarreirasDuarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é mais um debate

sobre matéria associada à imigração, uma matéria a que o PSD dá muita importância e que encara sempre com

muita responsabilidade, mas também em coerência com a defesa dos superiores interesses do País e dos

portugueses, e sempre assente em princípios e valores humanistas.